As altas no preço dos combustíveis e as trocas na direção da Petrobras reacenderam o debate sobre os rumos da maior estatal brasileira.
A companhia lucrou R$ 106 bilhões em 2021 – 1.400% a mais do que em 2020 –, mas é consenso entre especialistas ouvidos pelo Brasil de Fato que a forma como ela é administrada não é a mais benéfica ao desenvolvimento do país.
Como mudar isso? Como colocar a Petrobras a serviço da população?
Segundo o geógrafo e ativista Luiz Alencar Dalla Costa, a situação atual teve início com uma mudança na política de preços de combustíveis adotada pela Petrobras em 2016, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
A política atual faz com que a estatal venda gasolina e diesel a valores baseados no mercado internacional desses produtos. Esse alinhamento é a principal causa dos aumentos recorrentes dos combustíveis no país nos últimos anos.Dalla Costa é fundador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e coordenador da Plataforma Operária e Camponesa de Água e Energia (Pocae).
Ele escreveu um livro sobre a história da exploração do petróleo no Brasil: A indústria do petróleo: disputa por territórios cada vez mais profundos, editado pela Expressão Popular.Ele conta que, historicamente, os direitos sobre o petróleo sempre motivaram debates.
Na década de 1950, por exemplo, o então presidente Getúlio Vargas fez campanha pela criação da Petrobras e nacionalização dos recursos naturais.Por outro lado, os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) resolveram colocar a estatal operando sob interesses de acionistas, sendo que 45% deles são estrangeiros.
O resultado foi a implantação de uma política de preços que aumentou a lucratividade da empresa, mas tornou-se um fardo para a população.
Em março, por exemplo, a inflação no Brasil foi de 1,62%, a maior para o terceiro mês do ano desde 1994, antes da implantação do Plano Real. O aumento de 6,70% dos combustíveis foi o maior responsável pelo índice.
No último reajuste de preços a Petrobras argumentou que a guerra entre Rússia e Ucrânia elevou o custo do barril de petróleo no mercado internacional. No entanto, já durante o ano passado – ou seja, antes do início da guerra – o preço da gasolina já havia subido 46% no país, segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP).
“É preciso acabar com a dolarização”, reclamou Dalla Costa. “O petróleo está aqui e a indústria está aqui. Não precisamos atrelar nosso preço ao mercado internacional.”
Petrobras maior
Ligia Toneto, economista e pesquisadora do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), também defende a mudança na política de preços da Petrobras, e vai além. Segundo ela, a empresa precisa aumentar sua participação em outros elos da cadeia do mercado de combustíveis justamente para poder vender gasolina e diesel com preços mais baixos sem que isso comprometa seus lucros.
Em 2016, sob gestão indicada por Temer e “traumatizada” pelos impactos da operação Lava Jato em seus resultados, a Petrobras resolveu seguir um caminho contrário a esse defendido por Toneto. Naquela época, a empresa revisou seu planejamento estratégico e decidiu vender refinarias e sua distribuidora de combustíveis para focar suas atenções na exploração de petróleo. Para a economista, isso reduziu a capacidade de a estatal amenizar mudanças repentinas nos preços do petróleo.
Toneto explicou que, atuando na exploração de petróleo e no refino, por exemplo, a Petrobras lucraria mais quando o petróleo sobe, já que ela exporta o óleo cru. Se ela detém as refinarias, poderia usar parte desse lucro para subsidiar o refino e manter o preço da gasolina mais baixo internamente. Já quando o petróleo cai, a empresa poderia compensar a perda aumentando sua margem no refino. Os preços, assim, ficariam estáveis.
Na prática, segundo Toneto, uma Petrobras com atividades mais abrangentes poderia administrar uma espécie de fundo de estabilização dos combustíveis. Isso seria bom para a economia pois a tornaria menos exposta a choques de inflação.
“A gente tem um governo que comemora os lucros extraordinários da Petrobras. Esses lucros, que remetemos a acionistas, poderiam compor um fundo de estabilização”, sugeriu.
A economista também disse que uma Petrobras mais abrangente tende a ser fomentadora de outras atividades no país. Lembrou que, no passado recente, a empresa foi uma grande financiadora de pesquisas científicas.
“A Petrobras foi quem mais desenvolveu ciência e tecnologia no Brasil principalmente entre 2008 e 2014. A descoberta do pré-sal estimulou a Petrobras a ter a melhor tecnologia de exploração de águas profundas do mundo”, exemplificou.
Dalla Costa complementou pontuando que, em 2014, a Petrobras gerou uma riqueza de R$ 500 bilhões com suas atividades. Naquele ano, quando a estatal tinha atuação mais ampla, cerca de R$ 300 bilhões acabaram sendo reinvestidos no país. Hoje, isso não acontece.
Nova estratégia
O economista Rodrigo Leão, coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), concorda que uma mudança na política de preços da Petrobras é necessária. Para ele, além do lucro de acionistas, a empresa precisa atender interesses públicos, já que é uma estatal. Garantir que todos os brasileiros tenham acesso a combustível a um preço justo é um deles.
Leão disse também ser favorável a uma Petrobras mais atuante em outros segmentos que não sejam só a exploração de petróleo. Ele, aliás, defende que a empresa refaça seu plano estratégico e avalie inclusive a possibilidade de atuar em outras áreas que não sejam só as vinculadas ao mercado de óleo e gás.
Para ele, a Petrobras precisa se adaptar a um contexto de economia de baixo carbono, em que combustíveis fósseis deverão ser cada vez mais evitados. Ele disse que outras petroleiras mundo afora já iniciaram essa transição. A estatal brasileira não pode ficar para trás.
“Qual vai ser a matriz energética do país? Para onde outras empresas de petróleo estão indo? O que dá mais lucro para acionistas? Isso vai te direcionar”, disse. “A Petrobras tem que ser a Petrobras do futuro, não do passado.”
Toneto afirmou, inclusive, que a Petrobras tem obrigação de ser parte de uma solução sustentável para a economia brasileira por ser uma estatal e ter o tamanho que tem. São mais de 40 mil funcionários e produção de 2,8 milhões de barris de petróleo por dia.
“Não é porque a Petrobras é uma empresa produtora de petróleo que ela tem que estar dissociada de projeto de desenvolvimento sustentável. Ela precisa fazer parte da busca por soluções de energia mais limpas.”
Dalla Costa também acredita que a Petrobras precisa reforçar seu papel social. Reforçou que a privatização da companhia e dos recursos naturais do país, no longo prazo, tende a ter impactos negativos para economia e até para sua soberania.
“Nenhum país do mundo coloca suas reservas estratégicas nas mãos de empresários privados. O povo brasileiro precisa ser soberano sobre suas riquezas. Na medida que fizer isso, todos seus recursos poderão ser aplicadas para causas sociais do povo brasileiro.”
