O diretório municipal do PV (Partido Verde) protocolou, na Câmara Municipal de Araçatuba, um ofício pedindo o mandato do vereador Lucas Zanatta, agora filiado ao PL (Partido Liberal), após o diretório estadual da sigla ter desligado o parlamentar, e que o primeiro suplente, Fernando Campos Fabris, seja convocado para assumir a cadeira, substituindo o titular do mandato.
No ofício, o presidente do diretório do PV em Araçatuba, Rodrigo Atayde, afirma que é direito conservar a vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional e, caso o primeiro suplente, no caso Fabris, não se apresente no prazo estipulado pela Câmara, deverá assumir o mandato o segundo suplente, Leonardo José Messias.
O presidente da Câmara, vereador Dr. Alceu (PSDB), disse que só poderia convocar o suplente do PV, caso a Justiça Eleitoral declarasse a perda da cadeira dele. “Não podemos fazer nada, a Justiça é quem deve definir se a cadeira permanece com o Lucas ou com o PV. Precisamos aguardar esta decisão antes de fazer qualquer coisa”, afirmou.
O vereador Lucas Zanatta foi desligado do PV pelo presidente estadual da sigla, Marcos Belizário, no final do mês passado. No comunicado, o líder partidário disse que o partido não tinha mais interesse que o parlamentar o representasse na Câmara Municipal, mas que não iria requerer a cadeira para o partido, o que deu tranquilidade para Zanatta se filiar o PL.
“Mandato pertence ao partido”, diz presidente local da sigla
Para o presidente local da sigla, no entanto, não é o diretório estadual que deve abrir mão de requerer a vaga de Zanatta, mas o diretório municipal. “Foi o que fizemos após consultar todos os suplentes”, disse Atayde, dizendo que o partido irá à Justiça, se necessário, para manter a vaga com a sigla.
No entendimento de Atayde, que foi inclusive reforçado pelo vereador Nelsinho Bombeiro (PV), na última sessão da Câmara, na segunda-feira (28), o mandato pertence ao partido, pois foi através do trabalho de equipe do diretório de Araçatuba e da soma dos votos de todos os candidatos é que foi possível a reeleição de Zanatta e a sua saída do partido desmotiva o grupo.
Ele também cita que a saída do vereador do PV foi feita fora da janela partidária, que só é aberta no final da legislatura, ou seja, para deputados, agora, e para vereadores, somente em 2024, sob pena de infidelidade partidária.
Espanto
Zanatta diz que a iniciativa do diretório municipal causa espanto, haja vista que o próprio presidente estadual do partido já havia informado que não tinha interesse em seu mandato. “Além disso, esta carta para a presidência da Câmara não é o adequado, o pedido deveria ter sido na Justiça”, afirmou.
Ele não vê fundamento legal no pedido, dentro da legislação eleitoral em relação a isso. “A lei é clara. Uma carta como aquela na qual o presidente estadual disse não ter interesse em pedir judicialmente o cargo, isso tem poder legal”, disse.
