No mesmo dia em que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), desobrigou o uso de máscaras em ambientes fechados, o estudante de Direito Maxsuel Fernando Costa de Oliveira, 32 anos, registrou um boletim de ocorrência por ter sido obrigado a utilizar o equipamento de proteção facial durante uma aula na FEA (Fundação Educacional de Araçatuba).
No documento registrado na Polícia Civil, o aluno relatou que chegou à aula de Direito Civil do 5º semestre da instituição sem a máscara, por volta das 19h desta quinta-feira (17), mas a professora exigiu que ele colocasse o equipamento, alegando que tinha pessoas idosas em casa.
Conforme Oliveira, outros alunos que estavam sem a máscara obedeceram a professora, que teria ameaçado deixar a sala de aula caso os estudantes não colocassem o acessório.
Ele, no entanto, com base no decreto publicado nessa quinta-feira, em edição especial do Diário Oficial do Estado, decidiu não usar a máscara.
“Eu estava respaldado no decreto, não sou mais obrigado a usar, até porque tenho sopro no coração e sofro de falta de ar. Enquanto foi obrigatório, eu usei, mas agora, não mais”, disse à reportagem.
O estudante disse, ainda, que decidiu deixar a sala para não prejudicar os colegas, pois a professora havia dado um trabalho que valia pontos.
O decreto do governo do Estado desobrigou, a partir de ontem (17), o uso de máscaras em ambientes fechados. As exceções são nos serviços de saúde e nos meios de transporte coletivo de passageiros e respectivos locais de acesso, como embarque e desembarque.
Outro lado
A FEA enviou uma nota sobre o ocorrido:
“Considerando o fato reportado referente ao uso de máscara em sala de aula, a direção pedagógica da FEA buscou ouvir o professor envolvido e os alunos presentes naquela oportunidade. É preciso ter em mente que o decreto editado pelo governo do estado de São Paulo, cuja vigência se iniciou no dia 17/3, dia em que ocorreu o episódio. Embora flexibilizado pelo decreto o uso da máscara em sala de aula, a FEA na oportunidade ainda não havia editado qualquer orientação interna destinada aos alunos e professores nesse sentido. Entendemos que diante da dinâmica cronológica legislativa é natural que a implantação de novas normas possam dar causa a equívocos e conflitos, todavia entendemos também que a razoabilidade e o bom senso devem sempre prevalecer na condução de situações decorrentes da Pandemia de forma que, diante das informações até o momento apuradas internamente, a Fundação irá aguardar os eventuais desdobramentos jurídicos para, oportunamente, responder perante as instâncias pertinentes.”
