As manifestações políticas da cantora Pablo Vittar e da cantora Marina Diamandis no festival Lollapalooza, em São Paulo, foram classificadas como propaganda eleitoral pelo ministro Raul Araujo, do Tribunal Superior Eleitoral. A decisão liminar publicada neste sábado (26) determina a proibição de novas manifestaões a favor ou contra qualquer candidato ou partido político, sob multa de R$ 50 mil reais para a organização do festival.
A medida atende parcialmente os advogados da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) que acionaram o TSE na manhã de sábado alegando propaganda irregular a favor do ex-presidente Lula com ampla repercussão da imprensa. O pedido era para que o evento fosse impedido de continuar, o que não foi acatado.
“De uma apreciação das fotografias e vídeos colacionados aos autos, percebe-se que os artistas mencionados na inicial fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República, em detrimento de outro possível candidato, em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária em referência ao pleito que se avizinha”, enfatiza o ministro na decisão.
Para o advogado Patrick Mariano, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), a medida do ministro Raul Araujo é contraditória. “Na própria leitura do texto [da decisão] você já vê uma contradição meio insanável, porque ele diz que a Constituição privilegia a liberdade de expressão, isso é verdade e de forma ampla. E isso foi inclusive referendado pelo Supremo Tribunal Federal no sentido de que a liberdade de expressão é uma questão um princípio fundante do próprio Estado democrático de direito. A partir disso a manifestação seja do público seja de artistas estando no palco, estando fora deles está, ao meu ver, compreendida dentro dessa proteção que a liberdade de expressão traz.”, avalia Mariano.
Pablo Vittar ergueu uma toalha com a imagem do ex-presidente e ao subir ao palco gritou “Fora, Bolsonaro” e fez o sinal de “L” com a mão, gesto usado pelos apoiadores de Lula. Já a cantora Marina xingou Bolsonaro no palco durante a apresentação.
“É importante que se diga que essa manifestação do palco é reflexo da manifestação do público. Inclusive, por exemplo o “Fora, Bolsonaro” surge espontaneamente, não é? Então a decisão do TSE, ela é extremamente contraditória textualmente e para fora é uma decisão meio ridícula de proibir os organizadores, responsabilizar os organizadores.”
“Meu anjo, me diz qual o planeta que você está”
As cantoras Pablo e Marina não se manifestaram sobre a decisão, mas a medida repercutiu amplamente nas redes sociais. Anônimos e pessoas públicas questionaram a imparcialidade do órgão relembrando outros eventos particulares realizados recentemente, sem interferências ou sanções.
“As lives de sertanejos, as manifestações de alguns cantores sertanejos fazem campanha abertamente para o Bolsonaro. Então, na verdade, além da decisão ser equivocada merece todo reparo do Supremo. Deve ser caçada essa decisão além dela ser contraditória aí e e legal digamos ela ainda tem esse componente de que fere esse dois pesos é duas medidas do próprio Tribunal que dá um tratamento pro bolsonaro e dar um outro tratamento quando é candidatos da oposição.”, finaliza Patrick Mariano.
No terceiro e último dia do festival, artistas como Emicida, Rael, Panet Hemp, Djonga, Criolo e Glória Groove vão subir ao palco.
