O Tribunal Distrital de Tverskoy, em Moscou, decidiu nesta segunda-feira (21) classificar a empresa Meta (dona do Facebook e do Instagram) como uma “organização extremista”. A decisão do tribunal deve ser executada imediatamente, diz a ordem judicial.
A Procuradoria-geral da Rússia exigiu que a Meta fosse reconhecida como uma “organização extremista” depois que a empresa parou de remover ameaças e incitações a violência contra militares russos no Facebook e Instagram.
De acordo com a decisão judicial, a proibição da atividade da Meta na Rússia não se aplica ao WhatsApp.
A procuradoria-geral alegou que o processo foi motivado pelo desejo de “proteger os russos de novas violações de seus direitos”, argumentando que o Instagram ignorou mais de 4,5 mil pedidos para remover falsificações sobre as ações militares russas na Ucrânia e convocações para protestos contra a guerra.
A versão oficial do Kremlin sobre a guerra na Ucrânia é de que a Rússia realiza uma “operação especial de paz” para “desmilitarizar e desnazificar” a Ucrânia. De acordo com a atual legislação russa, manifestações públicas contrárias à guerra, nas redes sociais ou na mídia, por exemplo, são passíveis de punições como multa ou até prisão.
Em 4 de março, o Facebook foi bloqueado na Rússia e o Instagram foi bloqueado em 14 de março. Um representante do gabinete do procurador-geral da Federação Russa disse no tribunal que, se a Meta for banido como uma “organização extremista”, os usuários russos do Facebook e do Instagram não serão punidos por contornar o bloqueio.
