Os ônibus do transporte público não circularam nesta quinta-feira (3), em Birigui. Cerca de 20 mil pessoas ficaram sem o serviço. A Prefeitura informou que a paralisação ocorreu porque a Viação Suzano encerrou o contrato com a administração municipal e que registrou um boletim de ocorrência por rompimento unilateral do contrato e consequente abandono do serviço público.
O contrato com a empresa e o município estava sendo discutido na Justiça. A Prefeitura alega que cumpriu todas as obrigações determinadas judicialmente.
Por determinação do juiz Lucas Gajardoni Fernandes, a administração deveria, no prazo de 90 dias corridos, a partir de 17 de dezembro, efetuar o pagamento do aporte financeiro previsto em lei, bem como promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
“A administração, antes mesmo do prazo estabelecido pelo Judiciário, cumpriu integralmente a liminar, com o pagamento do aporte financeiro e a publicação de decreto com a recomposição das tarifas”, afirmou o Executivo, por meio de nota.
Reajuste de 30,8% na tarifa
O decreto com o reajuste das tarifas foi publicado nessa quarta-feira (2) no Diário Oficial do Município, prevendo um aumento de 30,8% nas passagens, passando dos R$ 3,63 para os R$ 4,75.”
“Mesmo a Prefeitura de Birigui tendo cumprido todas as obrigações determinadas judicialmente, a empresa Viação Suzano encerrou irregularmente as atividades de transporte público no município. Vale ressaltar que desde o início de 2021 a atual gestão vinha notificando a empresa sobre o descumprimento do contrato”, segue a nota encaminhada pela assessoria de imprensa da Prefeitura.
Contratação emergencial
O município informou, ainda que está tomando todas as providências para a contratação emergencial de nova empresa de transporte público, para não deixar a população desassistida. A Prefeitura também disse ter dado início ao processo de penalização da concessionária.
A Viação Suzano assumiu o transporte público de Birigui em março de 2019, em substituição a Theodoro Transporte. A empresa disse que estava tendo prejuízo por causa da redução de passageiros, principalmente depois da pandemia, e pedia na Justiça uma readequação no contrato.
