A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação, proferida pela 1ª Vara Criminal de Araçatuba, de dois irmãos por tentativa de latrocínio. Um dos condenados deverá cumprir pena de 16 anos e oito meses de reclusão; o outro, 15 anos, seis meses e 20 dias de reclusão, ambos em regime inicial fechado.
De acordo com os autos, a dupla foi até uma padaria da cidade com o objetivo de assaltar o estabelecimento. Um deles ficou aguardando num carro e o outro entrou armado no local. A vítima, que tinha ido comprar pão, conversava com a proprietária no momento em que o réu entrou, dirigiu-se ao caixa e efetuou três disparos. O cliente, o guarda municipal Diego Oda, na época com 33 anos, foi atingido no ombro e na coluna, ficando paraplégico. O crime aconteceu em julho de 2019.
Para o relator do recurso, desembargador Marcelo Gordo, os criminosos “estavam dispostos a tudo, mormente ao revide daqueles que viriam a acossar” e considerou as consequências do crime como “gravíssimas”. “A sanha criminosa evidencia, antes de tudo, a procura pelo ganho fácil, o arrojo dos que a levam à efeito e o total desapego para com a integridade dos pares”, afirmou.
O julgamento, de votação unânime, teve a participação dos desembargadores Marcelo Semer e Augusto de Siqueira.
Entenda
A DIG (Delegacia de Investigações Gerais) esclareceu o crime que resultou em um GCM (Guarda Civil Municipal) baleado no interior de uma padaria na rua Bolívia, em Araçatuba. O caso foi uma tentativa de latrocínio (roubo seguido de morte) e os dois irmãos foram presos.
De acordo com o delegado Alessander Lopes Dias, da DIG, os irmãos Kaio Batista, 23 anos e Kevin Batista, 25, confessaram participação no crime. Eles afirmaram que foram até a padaria para cometer um assalto, e que o caso não foi um acerto de contas, como se chegou a cogitar devido às imagens de vídeo do sistema de segurança, que gravou parte da ação, mostrando o momento em que Kevin Batista atira contra o guarda Diego Oda.
Ele, que já tem passagem por assalto, relatou em seu depoimento ao delegado que seu irmão dirigia o carro que o levou até a padaria. No local ele desceu e foi em direção ao caixa. Quando se aproximava, o GCM Diego Oda entrou em sua frente. Neste momento, segundo Kevin, ele se assustou, sacou a arma e atirou contra o guardar por não saber qual seria a reação dele. Em seguida correu para a rua entrou no carro onde seu irmão o esperava e ambos fugiram sem levar nada.
Após o assalto, policiais civis e militares conseguiram identificar o veículo utilizado na ação criminosa e os suspeitos. No início da manhã do dia seguinte, policiais militares detiveram Kaio Batista em sua casa, na rua Tancredo Neves, bairro Rosele.
Com base nas imagens divulgadas pela imprensa e também pelas redes sociais, chegou a informação anônima à DIG do local onde o acusado de ser o autor dos disparos estaria escondido, apontando para casa de um parente na rua José Cazerta, no Jardim TV. Policiais civis foram até o local cumprir um mandado de busca e localizaram Kevin no imóvel, sozinho, escondido embaixo de uma cama. Os dois irmãos foram presos em flagrante e confessaram o crime.
