As escolas das redes pública e privada de Araçatuba deverão substituir as sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio, por “sinaleiros musicais”, com sons suaves e agradáveis. A medida está prevista na lei 8.456/2022, sancionada nesta quarta-feira (9), pelo prefeito Dilador Borges (PSDB).
A lei, de autoria do vereador Coronel Guimarães (PSL), visa à proteção das crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Em sua justificativa, o autor do projeto, que foi aprovado na sessão do dia 2 de março, da Câmara de Araçatuba, afirma que estes alunos possuem hipersensibilidade sensorial e sofrem com barulhos e ruídos.
“Até mesmo um latido ou uma buzina de caminhão, por exemplo, podem ser suficientes para provocar uma sobrecarga dos sentidos, podendo causar fobia, pânico, agressividade, dificuldades de aprendizado e dificuldades de relacionamentos, sendo algo que foge do controle”, afirmou o parlamentar, ao justificar o projeto.
De acordo com a lei, as escolas das redes pública e privada deverão substituir, gradativamente, as sirenes e alarmes. O município deverá elaborar um decreto regulamentando a nova legislação com normas complementares.
