Duas mulheres que haviam sido condenadas a 11 anos de prisão pela Justiça de Araçatuba por tráfico de drogas e associação ao tráfico foram liberadas pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A corte aceitou o recurso da defesa, protocolado pelo advogado criminalista Flávio Batistella.
Em decisão do último dia 22 de fevereiro, a 11° Câmara de Direito Criminal do TJ absolveu as duas mulheres do crime de associação ao tráfico e desclassificou o crime de tráfico de drogas para o crime de porte de entorpecente.
Uma das condenadas já havia saído da cadeia e estava em prisão domiciliar após liminar conseguida por Batistella no STJ (Superior Tribunal de Justiça) em outubro de 2019. Agora com a decisão do TJ, a outra mulher deixou a cadeia esta semana. As duas estão livres de qualquer cumprimento de pena.
Prisão
A prisão em flagrante ocorreu em maio de 2019 no pátio de um posto de combustíveis na rodovia Marechal Rondon (SP-300). Na ocasião, policiais rodoviários abordaram dois carros, um deles conduzido por um homem e outro com as duas mulheres, acusadas de atuarem como batedoras. No primeiro carro, os policiais acharam cerca de 120 quilos de maconha, porções de skank e haxixe. No carro ocupado pelas mulheres, os policiais apreenderam uma porção de maconha de aproximadamente 6 gramas.
Na época, o motorista, Amarildo Aparecido da Silva confessou que pegou o carro em Dourados (MS) e que o levaria até Campinas, no interior de São Paulo. Pelo serviço, receberia R$ 5 mil.
Durante a abordagem ao homem, os policiais notaram que as mulheres estavam em outro veículo e que supostamente acompanhavam o acusado. Os três são de Campinas, o que reforçou a desconfiança dos patrulheiros.
Segundo Batistella, as moças são garotas de programa e foram contratadas apenas para fazer companhia ao motorista, nada sabendo sobre a atividade ilegal dele. “Isso ficou provado e o Tribunal de Justiça reconheceu que as mulheres nada tinham a ver com o tráfico de drogas realizado pelo homem”, disse o advogado.
Amarildo foi preso na ocasião, mas morreu no presídio no decorrer do processo. Antes da morte, em depoimento à Justiça, ele admitiu o transporte da droga e isentou as duas mulheres.
