Dois homens que mataram sete gatos envenenados em Lins (SP) se comprometeram a pagar 60 salários-mínimos cada um, mais um salário-mínimo por mês, durante um ano, a uma ONG de defesa animal da cidade. O acordo de não persecução penal foi firmado com a Promotoria de Justiça de Lins.
Os homens deverão ainda prestar serviço comunitário por seis meses. Na hipótese de descumprimento do acordo, o Ministério Público retomará o processo criminal, com oferecimento de denúncia.
Conforme o MP, no acordo, a promotora Eliana Komesu Lima leva em conta o fato de os autores terem confessado o crime, que tem pena mínima inferior a quatro anos e foi cometido sem grave violência ou grave ameaça.
