Cartazes contrários à vacina contra o novo coronavírus foram afixados próximos a Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Araçatuba. Apócrifos, ou seja, sem autoria revelada, a mensagem critica a vacinação de crianças e tem como título: “Veneno em nossos filhos não”.
A publicação, encontrada nas proximidades de pelo menos duas UBSs – na do Jardim TV e na do Morada dos Nobres -, chamou a atenção do professor Matheus Lemes. “Eu arranquei quando vi em um poste próximo à UBS do TV, mas voltei lá hoje e havia outro no mesmo lugar”, contou.
Os cartazes “orientam” os pais a acessar páginas na internet para se “inteirarem” a respeito de “fatos científicos” sobre a vacina, “antes de injetar nos seus filhos, uma decisão que é irreversível”. Muitas destas páginas, no entanto, já estão fora do ar.
O texto diz, ainda, que a vacinação em crianças de 5 a 11 anos não é obrigatória. De fato, o Ministério da Saúde afirmou, reiteradas vezes, que somente os pais que quiserem vão imunizar seus filhos. Entretanto, isso tem provocado sérias discussões no meio jurídico.
Profissionais da área jurídica afirmam que a imunização para os pequenos é, sim, obrigatória, e que há previsão de sanções aos responsáveis que vão desde multa e até a perda da guarda dos filhos, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O Estatuto prevê que são obrigatórias todas as vacinas “recomendadas pelas autoridades sanitárias”. É o caso do imunizante da Pfizer, indicado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que é a autoridade sanitária a que se refere o artigo 14 do ECA.
O cartaz também cita que as escolas não poderão exigir o passaporte da vacina de Covid-19 de crianças. Entretanto, as escolas estaduais de São Paulo vão acionar o Conselho Tutelar caso os pais não apresentem o carteira de vacinação dos alunos em até 60 dias após a volta às aulas.
A resolução do governo determina a obrigação da vacinação completa contra a Covid dos estudantes e a comprovação pelos responsáveis até o fim do primeiro bimestre.
Secretaria de Saúde reforça que pais devem vacinar seus filhos
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde destacou que não apoia atos contrários à vacina e à ciência. “Atualmente, a vacina é o único meio eficaz de combate à Covid-19. A comunidade científica já comprovou a segurança e a eficácia dos imunizantes. Por esse motivo, reforçamos as orientações para que os pais e responsáveis levem seus filhos à UBS mais próxima para se vacinarem.”
Sobre os cartazes antivacina colocados em torno das Unidades Básicas de Saúde, a Secretaria de Saúde discorda e continua trabalhando para que as crianças recebam a vacina e sejam imunizadas contra o coronavírus. “Orientamos que a população sempre busque informações em meios de comunicação confiáveis.”
Estado de SP chega a 50% das crianças vacinadas contra Covid-19
O estado de São Paulo chegou nesta segunda-feira (7) ao percentual de 50% das crianças de 5 a 11 anos de idade vacinadas com pelo menos uma dose da vacina contra Covid-19. De acordo com dados do Vacinômetro das 18h08, SP tem 2.002.162 crianças que se imunizaram nas últimas semanas.
Todos os municípios já receberam doses suficientes para vacinar 100% do público infantil com pelo menos uma dose. No total, a pasta estadual já disponibilizou 4 milhões de doses da Coronavac e quase um milhão de doses pediátricas da Pfizer. As crianças de 5 anos e as imunossuprimidas de 5 a 11 anos só podem receber o imunizante da Pfizer, enquanto as demais podem ser protegidas pela Coronavac. É importante salientar que todas as vacinas aprovadas pela Anvisa são seguras e eficazes.
Vacinômetro infantil e pré-cadastro
As informações sobre a vacinação infantil estão disponíveis no vacinômetro infantil e podem ser conferidas no site Vacina Já, por meio do link https://www.vacinaja.sp.gov.br/, e no portal do Governo de São Paulo (www.saopaulo.sp.gov.br).
No site também é possível fazer o pré-cadastro para a vacinação deste público. Ele é opcional e não é um agendamento, mas agiliza o atendimento nos locais de imunização, evitando filas e aglomerações. Para cadastrar os filhos, os pais ou responsáveis devem acessar o site, clicar no botão “Crianças até 11 anos” e preencher o formulário online.