A manifestação oficial do secretário Hélio Angotti Neto, do Ministério da Saúde, contra as vacinas no combate à covid-19 e favorável ao uso da hidroxicloroquina, provocou indignação no Congresso Nacional. Enquanto o senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), pretende convidar ou convocar Angotti para depor, Rede e Psol vão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Hélio Angotti Neto chefia a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
O subordinado do ministro Marcelo Queiroga se posiciona contra diretrizes para o tratamento de covid-19 da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Nelas, é desaconselhado o uso de medicamentos do chamado “kit covid”, por serem ineficazes. “É inadmissível que esse movimento parta de quem, em tese, deveria trabalhar em prol dos avanços científicos”, afirmou Humberto Costa em redes sociais. O requerimento de convocação precisa ser aprovado pela comissão.
Nesta segunda-feira (24), a Rede Sustentabilidade acionou o Supremo Tribunal Federal com pedido de suspensão da nota técnica do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (21), a qual “informa” que as vacinas não são eficazes contra a covid-19. Na mesma nota, a pasta diz que a hidroxicloroquina demonstra “efetividade” contra a doença. Ela é assinada pelo secretário Angotti, olavista remanescente do período de Eduardo Pazuello no ministério.
Na ação, a Rede pede também o afastamento de Angotti do cargo. A nota técnica assinada por ele elenca cinco tecnologias usadas contra a covid-19. Depois de dois anos de pandemia e mais de 620 mil mortos no país, afirma que não há “efetividade da vacina com base em estudos controlados e randomizados”. Acrescenta que avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) contra o “kit covid” no Sistema único de Saúde (SUS) é “assimétrica”, considerando os tratamentos disponíveis, e que os critérios utilizados para vetar a hidroxicloroquina seriam mais exigentes do que com outros, como as vacinas. Mais do que isso, não haveria “demonstração de segurança”dos imunizantes, que teriam “custo alto”.
Governo criminoso
“Não podemos deixar que eles tratem a vida como brincadeira! Vamos acionar o STF para suspender a nota técnica do @minsaude que propaga fake news, atacando a vacina e, em desacordo com a ciência, promove remédios ineficazes contra a COVID-19!”, postou Randolfe, o líder da oposição no Senado, no Twitter.
A bancada do Psol na Câmara dos Deputados anunciou que apresentaria notícia-crime no STF para “responsabilizar os autores da nota técnica do Ministério da Saúde que contraria a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a comunidade científica e afirma que vacinas não têm demonstração de segurança”.
A publicação da secretaria subordinada ao ministro Marcelo Queiroga “mente ao afirmar que as vacinas não são eficazes contra a Covid e que a cloroquina seria adequada. Absurdo e criminoso!”, afirmou nas redes sociais a deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ), líder da bancada do seu partido na Câmara.
Por irônico que pareça, a pasta chefiada pelo olavista e negacionista Angotti é responsável “pelas políticas de desenvolvimento científico e inovação em saúde”, de acordo com o próprio Ministério da Saúde.