Uma denúncia foi protocolada nesta segunda-feira (24), no Ministério Público, em Olímpia (SP), contra uma funerária da cidade que estaria praticando irregularidades na hora de preparar os corpos para o funeral e enterro. A denúncia foi protocolada pelo advogado do mandato da deputada estadual Adriana Borgo (PROS).
De acordo com a denúncia, a Funerária Organização Luto Olímpia, como nome razão social Bonini e Daud Olímpia LTDA, que fica na rua David de Oliveira, no bairro Patrimônio de São João Batista, não teria estrutura para executar o serviço, os corpos são colocados no chão do estacionamento da funerária e ali mesmo é feito a limpeza, a maca que deveria servir de apoio para preparar o corpo e fazer a limpeza, fica em uma sala sem reservatório adequado para receber os resíduos, todo o sangue e dejetos do corpo do morto vão direto para o esgoto, sem nenhum tratamento e cuidado, não existe a caixa de recolhimento dos resíduos, o que é considerado um crime ambiental, segundo a lei muncipal e estadual, uma empresa especializada deveria fazer o recolhimento desses resíduos. A empresa é a única credenciada pela prefeitura da cidade para execução desse tipo de serviço.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, um funcionário da funerária mostra a situação do local e as irregularidade, veja vídeo.
A denúncia aponta várias irregularidades, são elas:
- Ausência de caixa específica abaixo da mesa de preparação (tanatopraxia), os resíduos deveriam ser separados e coletados por uma empresa especializada para fins corretos, essa irregularidade fere a lei ambiental estadual e municipal.
- Corpo sendo lavado no chão da empresa sem nenhum cuidado com os resíduos, mesmo crime acima descrito. Ainda segundo a denúncia, isso também configura um desrespeito a família do morto e ao morto.
A licença sanitária da empresa vence no dia 7 de maio de 2022, portanto a empresa mesmo com todas essas irregularidades teria autorização da prefeitura para prestar o serviço.
A denúncia também pede ao MP que verifique a falta de concorrência na cidade, já que a Bonini e Daud LTDA é a única empresa a prestar esse tipo de serviço, e estaria praticando preços abusivos no valor dos caixões.
Notas
A prefeitura de Olímpia em nota manifestou que diante da denúncia sobre supostas irregularidades nos serviços funerários prestados por uma empresa da cidade, determinou a instauração de uma auditoria da Vigilância Sanitária para apurar a veracidade dos fatos e ainda notificará a empresa sobre a abertura de um processo administrativo, uma vez que a mesma possui concessão do serviço com o município desde 2008.
A Administração reforça que a estrutura do local passa por inspeção regular e que a documentação está de acordo com as normas e a legislação específica, mas que, diante do ocorrido, o caso será apurado. A averiguação contará ainda com o apoio técnico da secretaria de Meio Ambiente e da Daemo para analisar questões ambientais ligadas à denúncia, bem como todo o respaldo do setor jurídico. Além disso, a Administração irá oficiar o Ministério Público e a autoridade policial para apurar eventuais irregularidades, tomando, assim, todas as providências cabíveis para esclarecimento dos fatos.
Em nota publicada nas redes sociais, a empresa Bonini e Daud, Organização Social de Luto, aqui representada por seu sócio proprietário Miguel Angelo Daud, vem a público manifestar o repúdio veemente a esta publicação de texto e fotos grosseiramente produzidos e publicados em redes sociais neste final de semana. Somos uma Empresa familiar com mais de 80 anos de atividade que sempre presou pela honestidade de seus atos e o papel social que exerce junto à comunidade de Olímpia e região.
Desde 2008 trabalhamos sob regime de concessão pública, resultado de uma licitação pública que resultou neste contrato de concessão vigente. Estaremos trabalhando, a partir deste ato vil e falso publicado em redes sociais, no sentido de responsabilizar civil e criminalmente o autor.
Queremos agradecer publicamente as inúmeras manifestações de apoio e apreço que temos recebido desde então, de pessoas que conhecem a nossa história de honestidade e respeito ao próximo, qualidades que muito presamos no nosso trabalho de tantos anos.
A empresa também é a responsável pela administração do cemitério municipal.
