No interior de São Paulo, no município de Limeira, auditores-fiscais do Trabalho, da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), resgataram três pessoas em condições análogas à escravidão. Elas trabalhavam em uma chácara, que funciona como abrigo para cachorros e gatos.
No espaço, que abriga 170 animais, os trabalhadores dividem dois alojamentos, sendo um deles compartilhado com cachorros e gatos. As três pessoas resgatadas eram obrigadas a dividir a comida com os bichos.
Na rotina de suas funções, os trabalhadores cuidavam da chácara, limpavam o espaço, asseavam e alimentavam os animais. De acordo com os auditores, nenhum deles tinha registro em carteira, nem garantia dos respectivos direitos trabalhistas, como cobertura previdenciária para afastamento por motivos de saúde, limitação de jornada e proteção por normas de segurança e higiene no trabalho.
“Eram condições de moradia que afrontavam a dignidade da pessoa humana e que, paradoxalmente, pareciam piores que aquelas com que os animais contavam”, explicou Paulo Warlet, um dos auditores que participaram da operação.
De acordo com denúncias que chegaram aos auditores, os trabalhadores eram constantemente humilhados pela dona do espaço, que não teve seu nome revelado na operação. Participaram do resgate, além dos servidores do SIT, membros do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Saúde de Limeira, do Centro de Controle de Zoonoses e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A proprietária do espaço firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), prevendo o pagamento de R$ 265 mil às vítimas e R$ 35 mil para danos morais coletivos, que serão revertidos ao Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (Cami).
