Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apurou que o Ministério da Defesa gastou recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19 para a compra de filé mignon e picanha, segundo divulgou informações da Folha de S. Paulo.
Segundo informações do levantamento sigiloso feito pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), obtido pelo jornal, foram usados R$ 535 mil em itens considerados de luxo.
A inspeção foi aberta para investigar supostas irregularidades na aquisição de gêneros alimentícios desde 2017. Chamaram a atenção dos técnicos os gastos das Forças Armadas durante a pandemia em 2020.
Os auditores esperavam que, como consequência do regime telepresencial de trabalho, houvesse redução de gastos com alimentação. Não foi o que ocorreu com o Ministério da Defesa, que, ao contrário dos Ministérios da Educação e da Saúde, aumentou essas despesas. A análise foi autorizada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do caso na corte.
A assessoria de imprensa da Defesa afirmou, em nota, que as atividades do Exército, da Marinha e da Aeronáutica foram mantidas na pandemia. Isso inclui, disse o órgão, a alimentação fornecida às tropas.
A auditoria constatou que, dentre os órgãos superiores dos três Poderes, a Defesa foi a que mais gastou recursos para compra de itens considerados não essenciais. Destacam-se bacalhau, salmão, camarão e bebidas alcoólicas.
O TCU enfatizou que compras públicas são aquelas realizadas pelo Estado para assegurar o desempenho de suas funções. Dessa forma, a corte distinguiu itens necessários de não essenciais.
Para os técnicos da corte, no caso de hospitais públicos, por exemplo, a compra de alimentos deve ser destinada a pacientes em tratamento, médicos e demais funcionários. As instituições de ensino, por sua vez, adquirem gêneros alimentícios para oferecer refeições aos estudantes.
Já os itens “não essenciais, supérfluos ou de luxo” são alimentos e bebidas de alto custo que não fazem parte de uma alimentação básica padrão, segundo a auditoria.
Os dados analisados pelo TCU relativos à compra de alimentos foram extraídos dos bancos oficiais da administração pública federal.
