7.658 Cartórios de Registro Civil brasileiros, responsáveis por registrar os nascimentos dos quase 2.5 milhões de recém-nascidos, divulgaram os nomes mais registrados ao longo do ano. Embora pelo segundo ano consecutivo Miguel, com 28.301 registros entre os homens, e Helena, com 21.890 entre as mulheres, sigam na liderança entre os mais escolhidos, um novo rol de preferidos começa a se destacar na nova geração de brasileiros.

“O ranking dos nomes mais registrados no ano é o retrato dos gostos e preferências das famílias brasileiras ao longo do tempo, e mostra importantes variações em sua trajetória. Talvez pela situação que vivemos nos últimos dois anos, a escolha por nomes bíblicos tenha se acentuado, com a busca das pessoas por esperança e conforto diante das adversidades”, avalia Gustavo Renato Fiscarelli, presidente da Arpen-Brasil.

Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil ( https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio ), administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen- Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.

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O ranking permite ainda encontrar realidades regionais marcantes no país. Em três Estados do Nordeste o nome mais registrado foi feminino, com Maria Alice em Pernambuco, Maria Cecília em Alagoas e Maria Alice na Paraíba. Em quatro estados da região – Maranhão, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará -, João Miguel foi o mais escolhido. Miguel dominou as escolhas no Sul, Centro-Oeste e em parte do Sudeste, São Paulo e Minas Gerais, enquanto Gael foi o nome mais escolhido no Acre, no Amapá e na Bahia.

Mudança de nome
Apesar do nome ser regido pela regra da imutabilidade, ou seja, deve se manter inalterado para segurança das relações jurídicas, existem exceções em lei onde a alteração é possível. Ela pode ser feita em Cartório, até um ano após completar a maioridade – entre 18 e 19 anos – sem qualquer motivação -, desde que não prejudique os sobrenomes de família. Também é possível a correção de nome quando for comprovado erro evidente de grafia no registro.

No caso de pessoas transexuais, a mudança do nome pode ser feita em Cartório, sem a necessidade de prévia autorização judicial, apenas com a confirmação de vontade do indivíduo. As demais alterações, como exposição do nome ao ridículo ou proteção a testemunhas só podem ser feitas por meio de processo judicial.

Já a inclusão do sobrenome, pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade – biológica ou socioafetiva -, e nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Já a retirada ou alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.