O Governo de SP anunciou nesta quarta-feira (8) que encaminhou ofício ao Ministério da Saúde pedindo que o órgão federal adote a obrigatoriedade da apresentação do comprovante de vacinação para os viajantes que chegam ao Brasil. Caso o passaporte da vacina não seja implantado pelo Governo Federal, o governador João Doria disse que irá adotar a medida em todo o território paulista a partir de 16 de dezembro.
“A iniciativa é validada pelo Comitê de Saúde do Estado e é um procedimento equivalente ao que outros países tem adotado. Temos o maior porto da América Latina e o maior aeroporto da América do Sul. São Paulo é, portanto, a principal porta de entrada de estrangeiros no país. A medida foi corretamente recomendada pela Anvisa. Não há razão para o Governo Federal negar ou não avançar no passaporte vacinal, exceto se por razão política ou razão ideológica, porque razão de saúde, não há”, completou o Governador.
O Estado é o principal destino dos voos domésticos e internacionais do Brasil. Com três dos aeroportos mais movimentados do país – Cumbica, Viracopos e Congonhas –, São Paulo recebe um terço dos voos caseiros e dois terços do total de voos internacionais do Brasil.
O Governo Federal é o responsável pela vigilância dos portos e aeroportos e a medida torna-se ainda mais importante diante do cenário de novas variantes, como é o caso da Ômicron (B.1.1.529), com três casos já confirmados no estado de São Paulo.
Somada a exigência da comprovação de vacinação, o Comitê Científico do Estado considera fundamental a obrigatoriedade da apresentação de teste PCR negativo válido por 48 horas ou teste antígeno negativo válido por 24 horas.
“O grande objetivo da vacinação contra COVID-19 é reduzir a mortalidade causada pelo SARS CoV-2 e, nesse sentido, a exigência de comprovação é mais uma iniciativa de controle e enfrentamento da pandemia em nosso país. Nossa expectativa é que o Governo Federal possa compreender esta necessidade evitando a entrada de novas variantes no Brasil”, destacou Paulo Menezes, Coordenador do Comitê Científico de São Paulo.
Estas recomendações já vêm sendo orientada em notas técnicas emitidas pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o objetivo de estabelecer uma nova política de fronteiras e de restrições, alinhada as medidas de outros países, que requerem certificados de vacinação contra COVID-19 para o ingresso em seus territórios, bem como a realização de testagens.
