O Vice-Governador Rodrigo Garcia (PSDB) esteve em Araçatuba nesta quinta-feira (16), onde participou da abertura da 16ª edição do Retoma SP, a última deste ano. Além de liberar R$ 13 milhões em recursos para o programa, que é uma das maiores ofertas de políticas e serviços já realizada em todo estado, Garcia também anunciou recursos da ordem de mais de R$ 15 milhões para projetos nas áreas da habitação, agricultura e turismo, para novas unidades do Poupatempo e entregou obras recuperativas de pontes pela Defesa Civil.
“O Retoma SP faz parte de uma estratégia do governo, de retomada da economia de São Paulo que já retomou forte, mas queremos sustentar esse movimento. Os empreendedores e a população mais vulnerável podem ter acesso a vários serviços públicos que trouxemos aqui para Araçatuba”, afirmou Rodrigo Garcia.
No evento do Retoma SP, o Vice-Governador também realizou a entrega de vouchers dos programas Bolsa Trabalho e Bolsa Empreendedor, vinculados ao Bolsa do Povo. Como parte das ações do Retoma SP, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico realizou um mutirão de serviços gratuitos.
Entre os meses de setembro e dezembro, o programa Retoma SP percorreu todo o estado com objetivo de auxiliar, principalmente, pequenos empreendedores e a população mais afetada pela pandemia. Foram investidos meio bilhão de reais para impulsionar a recuperação econômica nas 16 regiões do Estado, oferecendo mais de 200 serviços em mutirões para a população.
Melhoria habitacional
Pela Secretaria da Habitação, foram liberados recursos no valor de R$ 2,9 milhões do Programa Especial de Melhorias (PEM). O montante será destinado para execução de obras de melhorias em conjuntos habitacionais já entregues em quinze municípios da região de Araçatuba.
Os recursos do PEM serão destinados para os municípios de Valparaíso (R$ 200 mil), Turiúba (R$ 200 mil), Santópolis do Aguapeí (R$ 200 mil), Santo Antônio do Aracanguá (R$ 200 mil), Pereira Barreto (R$ 200 mil), Murutinga (R$ 200 mil), Guararapes (R$ 200 mil), General Salgado (R$ 150 mil), Gastão Vidigal (R$ 200 mil), Gabriel Monteiro (R$ 200 mil), Coroados (R$ 200 mil), Bilac (R$ 200 mil), Brejo Alegre (R$ 200 mil), Boracéia (R$ 200 mil), e Rubiácea (R$ 200 mil).
O PEM promove a implantação de infraestrutura, equipamentos coletivos, melhorias habitacionais por meio de reforma e ampliações, estímulo à implantação de serviços públicos e ações de inclusão social. A iniciativa oferece melhores condições de vida à população de baixa renda, moradora em bairros degradados ou conjuntos habitacionais de moradias de interesse social. Os recursos são repassados aos municípios por meio de convênios.
Nossa Casa – CDHU
Na mesma ocasião, também foi anunciado o início das obras da segunda fase da modalidade Nossa Casa – CDHU para a construção de 370 moradias em Auriflama e General Salgado. Em Auriflama, o conjunto habitacional terá 300 casas e, em General Salgado, serão 70 unidades. Os imóveis terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e área útil de 47,87 m². As unidades contarão com sistema gerador de energia fotovoltaica.
Os sorteios para a seleção das famílias foram realizados em junho de 2020 e serão mantidos para este novo formato. O financiamento dos imóveis será feito pela CDHU e seguirá as novas diretrizes da Política Habitacional do Estado de SP, que preveem juros zero para famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos.
Cidade Legal
Dentro das ações previstas pelo Programa Cidade Legal, da Secretaria da Habitação, foram entregues 585 títulos de propriedade para famílias de Araçatuba, dos núcleos Alvorada, Novo Ibirapuera, Umuarama e Jussara. Os imóveis foram regularizados pelo Estado em parceria com a prefeitura.
O Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
Regularização fundiária
Durante a abertura do Retoma SP, Rodrigo Garcia entregou também 111 títulos urbanos de regularização fundiária para moradores das cidades de Avanhandava e Andradina. O Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural é uma ação executada pela Fundação Itesp, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, em parceria com os municípios paulistas, que visa proporcionar desenvolvimento, geração de renda, segurança jurídica às famílias e arrecadação para as cidades. Atualmente, a Fundação Itesp mantém parceria com 112 municípios para regularização de 74 mil imóveis.
Pela Secretaria de Justiça, foram destinados R$ 2,6 milhões para obras realizadas nos municípios de Alto Alegre, Avanhandava e Nova Independência. O recurso é proveniente do Fundo Estadual dos Interesses Difusos (FID), administrado pela pasta.
Novos postos Poupatempo
Ainda no mesmo evento, o Vice-Governador anunciou a implantação de quatro novas unidades do Poupatempo na região de Araçatuba, nos municípios de Castilho, Guararapes, Mirandópolis e Valparaíso. Os novos postos devem beneficiar mais de 110 mil habitantes e realizar, juntos, até 520 atendimentos ao dia. Para as quatro unidades, o investimento total do Estado será de R$ 520 mil.
A viabilização dos projetos será feita por meio de convênios entre os governos estadual e municipal, cabendo às prefeituras a participação nas indicações e escolhas dos locais e infraestrutura dos imóveis. A parceria permite ainda a inclusão de serviços municipais nos canais digitais do Poupatempo.
Atualmente, a região de Araçatuba já conta com postos do Poupatempo nas cidades de Andradina, Araçatuba, Birigui e Penápolis. Em todo o Estado, são 98 unidades em funcionamento.
Polo de Empregabilidade Inclusivo
As Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Desenvolvimento Econômico assinaram autorizo para a implantação de uma unidade do Polo de Empregabilidade Inclusiva (PEI) online em Araçatuba.
Com o objetivo de promover o desenvolvimento profissional, a inclusão e a permanência de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, o Polo integra o programa estadual Meu Emprego Inclusivo e está ancorado em seis ações: busca ativa de pessoas com deficiência, qualificação técnica e empreendedora, perfil das habilidades funcionais, entrevistas profissionais, intermediação de vagas de trabalho e apoio pós-inclusão.
O Polo atenderá em sistema híbrido cerca de 17 mil pessoas com deficiência em idade produtiva de 11 cidades do entorno, com serviços presenciais e online executados pelo Instituto de Tecnologia Social (ITS) de Araçatuba. O investimento previsto é de R$ 150 mil ao ano.
Segurança no campo
O Vice-Governador assinou convênio do Programa Melhor Caminho, da Secretaria da Agricultura, para a recuperação de estradas rurais dos municípios de Araçatuba, Avanhandava, Barbosa, Birigui, Glicério e Santópolis do Aguapeí.
O Melhor Caminho busca favorecer o agricultor e o escoamento da produção agropecuária. Além disso, tem por finalidade diminuir a erosão do solo e o assoreamento dos rios e beneficiar diretamente a trafegabilidade e a segurança nas estradas.
Já pelo AgroSP+Seguro – Segurança no Campo, foram firmados onze convênios com as cidades de Alto Alegre, Araçatuba, Avanhadava, Barbosa, Birigui, Brejo Alegre, Gabriel Monteiro, Glicério, Luiziania, Penápolis e Santopolis do Aguapeí. Por meio deste programa, são doados para os municípios veículos 4×4, diesel, turbo e cabine dupla, adaptados com giroflex e tecnologias como GPS e rádio comunicador.
Desenvolvimento do turismo
Sete cidades turísticas da região de Araçatuba receberão R$ 8 milhões para obras e melhoria de infraestrutura turística. Os recursos são do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dadetur), vinculado à Secretaria de Turismo e Viagens do Estado. Com a formalização, fica garantido o fluxo financeiro para a execução das obras.
Os municípios de Ilha Solteira e Pereira Barreto, reconhecidos como estâncias turísticas, receberão os maiores valores, sendo R$ 2,5 milhões destinados para cada. As demais contempladas, classificadas como Municípios de Interesse Turístico (MIT), são: Araçatuba, que receberá R$ R$ 537 mil, Barbosa, Buritama, Itapura e Sud Menucci, com R$ 615 mil para cada cidade.
Obras recuperativas
A Defesa Civil do Estado inaugurou obras recuperativas em três pontes nos municípios de Clementina, Nova Castilho e Rubiácea. As intervenções são frutos de convênio dos municípios com o Estado e representam um investimento de mais de R$ 700 mil.
Os recursos estatais são repassados aos municípios conforme a evolução da obra. Quanto menor a população municipal, menor será o de contrapartida municipal, podendo ser de 5, 10 ou 20% do valor total da obra, ou até mesmo dispensada, quando o munícipio estiver com decretação ou homologação estadual de situação de emergência ou calamidade pública.
Entre os tipos de obras de Defesa Civil estão a construção de poços, pontes, travessia em aduelas, muros de arrimo, contenção de encostas, escadas hidráulicas e contenção de margem de rio.
