A Prefeitura de Araçatuba realiza, no dia 20 de janeiro, às 18h30, uma audiência pública para apresentação dos estudos para a concessão da nova rodoviária, que deverá ser construída em uma área de 14.092 metros quadrados, localizada na Rua Manoel de Souza, bairro São Rafael.
A audiêcia faz parte dos trâmites burocráticos para a concessão, para o setor privado, da construção, administração e exploração da nova rodoviária. O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado pela Câmara Municipal durante a 40ª sessão ordinária do ano, realizada em 29 de novembro, e prevê que a concessão será remunerada com a tarifa de embarque.
A audiência pública será realizada de forma virtual e irá apresentar os estudos de viabilidade econômico-financeira da modelagem da concessão da nova rodoviária. O evento será por videoconferência, no dia 20 de janeiro, às 18h30, sendo transmitido pelo canal oficial da Prefeitura no YouTube (https://www.youtube.com/c/PrefeituraMunicipaldeAraçatuba).
O material da apresentação está disponível para consulta pública, leitura, análise e download dos arquivos na página https://aracatuba.sp.gov.br/novarodoviaria.
No decorrer da audiência pública, as manifestações poderão ser realizadas pelo chat da transmissão. A manifestação deverá conter, no mínimo: nome completo, endereço residencial, e comentário com pertinência ao tema apresentado.
Após o tempo reservado para a abertura da Audiência Pública e apresentação do projeto, de 45 minutos, as manifestações dos contribuintes deverão ser respondidas com a seguinte distribuição tempo: representantes da Prefeitura poderão utilizar até 15 minutos para as respostas, mesmo tempo que deverá ser utilizado pela equipe de consultoria responsável pela elaboração do estudo, feito pela empresa Geo Brasilis, sem custos para o município.
Terminal moderno
A futura concessionária irá construir um moderno terminal rodoviário de passageiros, com 9 plataformas de embarque, áreas comerciais, vagas de estacionamento e diversos serviços aos usuários, ampliando o conforto aos mais de 200 mil passageiros que embarcam todos os anos de Araçatuba.
“Este empreendimento segue a tendência de diversas cidades ao alterar a localização dos terminais rodoviários da região central, os deixando próximos de eixos rodoviários nos acessos da cidade”, informou a Prefeitura.
O período de concessão será de 30 anos e trará ganhos fiscais para o município, como aumento na arrecadação de ISS, pagamento de Outorga da Concessionária à Prefeitura e a realização de contrapartida obrigatória de investimentos.
Ao término do contrato de concessão, todos os investimentos e benfeitorias realizadas pela futura concessionária serão repassados ao município, sem nenhum ônus.
Justificativa
Conforme a Prefeitura, há a necessidade de implantar um novo terminal rodoviário de passageiros, fora da zona central do município, com o objetivo de garantir maior conforto e segurança aos usuários, além de melhorar a gestão do tráfego de ônibus na região central.
Além disso, a expectativa é de reduzir os gastos públicos com a gestão do terminal, ampliar os investimentos sem o comprometimento de recursos públicos e ainda há a possibilidade de melhoria dos serviços públicos ofertados no Paço Municipal, que fica na parte superior do prédio que abriga a atual rodoviária.
