Um advogado foi preso nesta segunda-feira (27), em Araçatuba (SP), após a justiça decretar a sua prisão preventiva (sem prazo) por ameaça de morte contra a mulher, a qual já tinha medida protetiva. O mandado de prisão, assinado pelo juiz Paulo Victor Alvares Gonçalves, foi expedido após pedido do Ministério Público em ação que investiga violência doméstica (Lei Maria da Penha) e o advogado foi preso pela Polícia Civil. O nome dele não foi divulgado em razão da lei de abuso de autoridade.
Após a justiça determinar as medidas protetivas de urgência em favor da mulher do advogado, um oficial de justiça foi até ele para cumprir a intimação. Neste momento, o advogado ficou transtornado e falou diretamente para o oficial a seguinte frase: “mato ela ainda hoje”.
“Diante da ameaça proferida sem nenhum acanhamento, perante servidor público, o investigado demonstrou que não possui nenhum interesse em cumprir as medidas protetivas que foram deferidas. Tanto é assim que, após sua intimação às 14h25, voltou a entrar em contato com a vítima via telefone, conforme Boletim de Ocorrência”, escreveu o juiz ao justificar o mandado de prisão preventiva.
“Em suma, diante da aparente reiteração delitiva e do descumprimento das medidas protetivas impostas anteriormente, verifica-se que a segregação cautelar do investigado mostra-se necessária a fim de garantir a ordem pública e a integridade física da vítima”, acrescentou o magistrado na decisão.
