Seis projetos aprovados, um adiado e outro retirado da pauta. Esse foi o balanço da Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária do ano, realizada na noite desta segunda-feira (08/11). Devido a obras na recepção do prédio do Poder Legislativo, que afetam também o plenário da Casa, a sessão foi realizada exclusivamente por meio de videoconferência.
Em regime de urgência, o plenário virtual aprovou o projeto de decreto legislativo, de autoria da vereadora Regininha (Avante), que cria a Frente Parlamentar de Apoio à Diversidade. “O brasileiro experimenta a diversidade em sua rotina diária. O importante é respeitarmos o outro, mesmo que não concordamos com algum aspecto da sua vida”, disse a autora. O projeto recebeu dois votos contrários: dos vereadores Lucas Zanatta (PV) e Evandro Molina (PP).
A Comissão da Juventude – formada pelos vereadores Wesley da Dialogue (Podemos), Arnaldinho (Cidadania) e Nelsinho Bombeiro (PV) – obteve a aprovação do projeto de lei que institui o Programa de Apoio e Geração de Emprego para Jovens no município. “Essa foi uma proposta de campanha, construída por longos meses, ouvindo importantes instituições, como o Sistema S, a Fundação Mirim, o Sebrae e o CIEE”, anunciou o presidente da comissão, vereador Wesley da Dialogue.
Dois projetos de lei de denominação de ruas do Conjunto Habitacional Luana, ambos de autoria do vereador Dr. Jaime (PSDB), foram aprovados sem discussão. Uma dessas matérias denomina Maria Ribeiro da Silva a rua 1 e a outra, José Carlos Magalhães a rua 3.
Por unanimidade, também foi aprovado o projeto de decreto legislativo, apresentado pelo vereador Coronel Guimarães (PSL), que concede o Título de Cidadão Araçatubense ao Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Araçatuba, Adeilson Ferreira Negri.
Por fim, os vereadores aprovaram a resolução, de autoria do vereador Nelsinho Bombeiro (PV), que institui a Política de Certificação Digital de Assinaturas na Câmara Municipal de Araçatuba. “O Estado já adotou a cultura do sem papel, gerando uma economia considerável não só financeira, mas também para o meio ambiente”, declarou Nelsinho.
ADIADO –
A pedido do autor, vereador Antônio Edwaldo Dunga Costa (DEM), foi adiado por quatro sessões o projeto de lei que determina a realização de sessões de cinema adaptadas para as pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). “Quero que o projeto seja executado”, afirmou Dunga sobre o pedido de adiamento.
RETIRADO –
Após a rejeição de uma emenda, o vereador Arlindo Araujo (MDB) solicitou a retirada do projeto de lei, de autoria dele, que garantia a disponibilização de alimentos e de água aos animais de rua, por qualquer cidadão, nos espaços públicos da cidade. A emenda rejeitada por sete votos contrários proibia a instalação de comedouros e bebedouros nas calçadas de residências, estabelecimentos comerciais e construção de imóveis sem autorização por escrito do proprietário. “A não aprovação da emenda deturpa o projeto, por isso retirei”, afirmou Arlindo.
(Fonte: Assessoria de Comunicação: Suzy Faria // Fotos: Angelo Cardoso)
