A Polícia Federal, em atendimento ao Princípio da Transparência, vem explicitar ilações levantadas acerca de possíveis interferências na escolha dos colaboradores e fiscais que laboram no Exame Nacional do Ensino Médio.
Primeiramente, é relevante observar que todos os anos é realizada a verificação dos candidatos que prestarão o certame e dos colaboradores que trabalharão no evento. O motivo deste procedimento é de uma clareza solar, qual seja, a verificação se existem indivíduos com Mandados de Prisão em aberto ou que já tenham envolvimento em fraudes, para antecipar medidas especiais no sentido de evitar burlas ao certame.
Os colaboradores que laboram no ENEM são um ponto muito sensível, pois esquemas criminosos para fraude na prova seriam muito facilitados se conseguissem contar com indivíduos que estivessem figurando, por exemplo, como fiscais de prova.
Neste diapasão, a Polícia Federal orientou ao INEP que ajustasse junto à empresa contratada para a operacionalização do ENEM a confecção de uma listagem dos colaboradores e de um cadastro de reserva. A orientação para evitar que pessoas desconhecidas, às vésperas do exame, lograssem participar da fiscalização do evento. Releva notar que esta foi uma orientação de segurança repassada ao Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e não uma determinação.
Na data de hoje (20/11/2021), uma situação vem repercutindo na mídia sobre o indeferimento da participação de duas pessoas no Exame Nacional de Ensino Médio como colaboradores, a Polícia Federal questionou ao representante da empresa contatada pelo INEP para a operacionalização do ENEM acerca da realidade dos fatos ocorridos. A resposta foi de que o cadastramento das candidatas foi realizado após a data limite e, portanto, não poderia ser deferido. A mensagem vinculando o indeferimento à Polícia Federal, segundo o representante da empresa, foi um “erro de comunicação”.
Reitera-se que a Polícia Federal, na segurança do ENEM, prima pela atuação técnica, buscando apenas e tão somente resguardar a lisura e legitimidade do certame, visto ser um evento de interesse prioritário da sociedade. Absolutamente todas as medidas e orientações tomadas partem do princípio de garantir a segurança e igualdade de condições no Exame Nacional do Ensino Médio, impedindo a ocorrência de fraudes ou burlas.
