A Câmara de Araçatuba aprovou, durante a 37ª sessão ordinária, realizada na noite dessa segunda-feira (8), o projeto de lei que cria o “Programa de Apoio e Geração de Emprego para Jovens”, com o objetivo de gerar condições de empregabilidade, desenvolver aptidões e preparar jovens a partir de 14 anos para o primeiro emprego.
De autoria da Comissão da Juventude da Câmara, formada pelos vereadores Wesley da Dialogue (Podemos), Arnaldinho (Cidadania) e Nelsinho Bombeiro (PV), a matéria prevê o incentivo a empresas do município para que ofertem vagas para estágios remunerados e a conquista do primeiro emprego.
O projeto também prevê a promoção de cursos técnicos, de qualificação e direcionamento profissional, bem como de empreendedorismo, em parceria com a Fundação Mirim, Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola), Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) Sest – Senat (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) e outras instituições.
Além disso, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico deverá atuar para preparar os jovens para entrevistas e emprego e elaboração de currículos, conforme o vereador Wesley.
O programa deverá atender jovens de 14 e 15 anos, oferecendo capacitação e preparo para o mercado de trabalho, de modo a garantir que o jovem, ao atingir 16 anos, esteja apto às vagas de emprego disponíveis.
Terão prioridade na destinação dos cursos e capacitações ofertados, bem como na destinação de vagas de emprego disponíveis, os jovens cuja família esteja cadastrada no Cadastro Único, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social e que estejam em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Conforme o projeto, o sistema de atendimento e cadastramento deverá manter um fluxo de comunicação entre a Prefeitura, instituições, empresas e pessoas cadastradas, a fim de dar maior eficácia no desenvolvimento deste programa e destinação dos jovens ao mercado de trabalho, consolidando uma rede interligada de dados e disponibilizando todas as informações necessárias para isso.
Ainda conforme a matéria, as empresas parceiras deste programa de geração de emprego receberão um selo de identificação “Empresa Parceira da Juventude”, do qual se dará ampla divulgação para conhecimento da população, como forma de estimular cada vez mais a participação de outras pessoas, físicas ou jurídicas.
Além disso, será realizada, semestralmente, uma feira de empregos, em que as empresas realizarão entrevistas de emprego e promoverão a destinação das pessoas às vagas que pretendem contratar.
“Este projeto foi criado pensando já na retomada da economia e para ser um instrumento efetivo na diminuição das taxas de desemprego na juventude, além de combater a evasão escolar, garantindo o acesso e frequência ao aprendizado em atividades compatíveis com o desenvolvimento do jovem”, afirmou o vereador Wesley da Dialogue.
