O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou que trabalhará pela derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao trecho de um projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de absorventes. Quinta-feira (7), Bolsonaro sancionou o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou a distribuição do item. Pelo Twitter, Pacheco afirmou que esse veto deve ser derrubado.
Na justificativa do Planalto, não há previsão orçamentária no projeto para a compra dos absorventes. O presidente do Senado – que é também presidente do Congresso -, afirmou que o Legislativo está comprometido com o controle de gastos públicos, mas isso não deve interferir na derrubada do veto. “O Congresso está pronto para contribuir com o governo nas soluções de cunho fiscal, mas considero desde já que esse veto é candidatíssimo a ser derrubado”.
O projeto foi aprovado no Congresso em setembro e previa a distribuição de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. O projeto visa promover uma estratégia de saúde e atenção à higiene, combatendo a precariedade menstrual – a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina.
“São impressionantes as histórias de proteção com papel de jornal e miolo de pão por adolescentes e mulheres carentes”, disse Pacheco na publicação. O veto deve ser analisado em sessão do Congresso Nacional, quando deputados e senadores decidem se mantém ou derrubam vetos presidenciais a projetos aprovados na Casa. Na mesma sessão também votam projetos de lei do Congresso Nacional, os chamados PLNs.
