O prefeito de Piacatu, Ricardo Lemes (PSDB), eleito no dia 3 de outubro deste ano, virou réu na ação que investiga abuso de poder econômico na campanha eleitoral que o levou à vitória nas urnas com 57% dos votos. A denúncia foi feita pela Coligação Por Uma Coligação Mais Justa e Humanizada e acatada pela Justiça Eleitoral de Bilac.
A denúncia relata compra de votos e a realização de arrecadação e gasto ilícito de campanha e pede a cassação de Lemes. Além do prefeito, figuram como réu na ação, a vice-prefeita, Beatriz de Cristo Ramos (DEM), e os municípes Luiz Henrique Benvindo e Valdir dos Santos.
Em despacho dessa quarta-feira (20), o juiz eleitoral de Bilac, João Alexandre Sanches Batagelo, determinou que os réus sejam citados por meio de cartas com aviso de recebido, instruídas com cópias da inicial e transcrições das mídias apresentadas na denúncia, para que, querendo, apresentem ampla defesa, juntada de documentos e rol de testemunhas, no prazo de cinco dias.
A representação protocolada na Justiça Eleitoral que se transformou em ação relata indícios de atos que violam a lisura das eleições, quando Valdir dos Santos foi filmado descarregando caixas na casa de sua mãe e, ao ser questionado se eram cestas básicas, respondeu: “Tem cesta básica, sim, e não é pouco”. E prossegue oferecendo: “Quer duas aí, Sérgio?”. Um boletim de ocorrência foi registrado, na época, na delegacia de Piacatu, com o vídeo anexado.
Para os autores da denúncia, a conduta é muito grave, pois se enquadra no crime de corrupção eleitoral, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Valdir dos Santos foi contratado para prestar serviços na campanha de Euclásio Garrutti, na qual Ricardo Lemes foi candidato a vice.
A representação ainda cita que há outras evidências de compra de votos e tem, em anexo, a gravação de uma conversa de Luiz Henrique Benvindo, contratado pela campanha da coligação PSDB-DEM. No áudio, cuja gravação teria sido autorizada, ele diz que a campanha era muito desgastante por conta dos inúmeros pedidos de cestas básicas e outras benesses pecuniárias, como pagamento de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
“As gravações indicam que diversas pessoas foram aliciadas pela campanha dos requeridos, que sem qualquer puder, ofereciam dinheiro em troca do voto do eleitor em favor da candidatura do candidato a prefeito, lesando de morte, com tal modo de proceder, a liberdade de voto que deve ser característica de um processo eleitoral sadio”, diz um trecho da representação.
Em Piacatu, a Justiça invalidou a eleição ocorrida em 2020, porque o então prefeito reeleito, Euclásio Garrutti (DEM), teve a candidatura barrada pela Lei da Ficha Limpa – seu vice era o atual prefeito, Ricardo Lemes. Com isso, a Justiça Eleitoral determinou novas eleições no município, que ocorreram em 3 de outubro deste ano.
