Manifestantes de várias vertentes religiosas se manifestaram durante a sessão desta segunda-feira (4) da Câmara Municipal de Araçatuba, em protesto contra a leitura da bíblia no Legislativo e em defesa do Estado Laico, que não permite a interferência de correntes religiosas em assuntos estatais nem privilegia uma ou algumas religiões sobre as demais.
A manifestação ocorreu durante a votação do requerimento do vereador Maurício Bem-Estar, que repudia o movimento lançado pelo PSOL, na semana passada, com a coleta de assinaturas, para que a leitura da bíblia deixe de ser feita durante as sessões. O requerimento acabou sendo aprovado por 12 votos. O único contrário foi o vereador Wesley da Dialogue (Podemos).
Por causa das manifestações, que foram classificadas como “abusivas” pelo presidente da Casa, vereador Dr. Alceu, a sessão foi suspensa por duas vezes. Os manifestantes, que portavam cartazes e proferiram frases em defesa do Estado Laico, foram retirados do local. O protesto levou à Câmara dez representantes da religiões anglicana, umbanda, evangélica, espírita, candomblé e católica.
Em vigor há quase dois anos, a Resolução nº 2.015, de 25 de novembro de 2019, alterou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araçatuba e prevê a leitura de um texto bíblico por até três minutos, além da fixação da seguinte menção a ser proferida pelo presidente da casa: “Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos” ao início das sessões ordinárias e extraordinárias.
Para o PSOL, organizações parceiras, partidos, movimentos sociais e todas/todos que assinam o manifesto virtual lançado na última semana entendem que o referido documento é um nítido ataque ao princípio da laicidade do estado brasileiro.
“As sessões das câmaras municipais não são momentos devocionais, suas aberturas solenes podem e devem demonstrar respeito e reverência no exercício do poder que lhes foi conferido pelo voto. Não foi o Deus Pai, Filho e Espírito Santo, nem Javé ou Elohin, tampouco Alá que lhes concedeu o poder de legislar e fiscalizar”, diz um dos trechos do manifesto.
“Não vivemos em uma monarquia absolutista onde o rei é coroado por mandato divino através da confirmação da igreja, e seus assistentes são escolhidos pelo consentimento do tirano, o poder e autoridade daqueles que ocupam as cadeiras em nossos legislativos emanam do voto, e deve ser exercido para o povo e pelo povo, em observância a Constituição Federal, estadual e a lei orgânica do município”, diz outro trecho do documento, que pode ser lido na íntegra no https://www.psolaracatuba.com.br/estadolaico
