A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal do Brasil, deflagrou nesta sexta-feira (29/10) a Operação SILENO, que visa a reprimir a prática dos crimes de associação criminosa e descaminho de vinhos importados ilegalmente.
Cerca de 32 policiais federais e 1 auditor da Receita Federal estão cumprindo, na cidade de São José do Rio Preto/SP, 8 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP.
A investigação demonstrou que dois empresários se dedicam à importação ilegal e, após a introdução em território nacional, comercializam a bebida alcoólica (vinho), preponderantemente originária da Argentina, em estabelecimentos próprios e também para pessoas físicas e jurídicas, sem declaração às autoridades fazendárias e sem os respectivos recolhimentos dos tributos devidos.
A Polícia Federal também identificou a participação de policiais militares rodoviários no esquema criminoso, sob a coordenação dos empresários.
Durante a operação, que contou com o apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e do TOR (Tático Ostensivo Rodoviário), foram apreendidas mais de 5 mil garrafas de vinhos estrangeiros internalizados ilegalmente, cujo valor supera meio milhão de reais.
Hoje, durante o cumprimento das buscas, foi encontrada grande quantidade de vinhos estrangeiros sem documentação que comprovasse sua regularidade fiscal, resultando na prisão em flagrante do empresário.
O artigo 334 do Código Penal, que prevê pena de 1 a 4 anos de reclusão, pune o crime de descaminho que consiste em fraude ao pagamento de imposto de importação de produtos adquiridos no exterior, devendo-se destacar que, além do imposto que deixa de ser recolhido, os comerciantes que trabalham obedecendo a legislação também são diretamente prejudicados, pois os preços praticados pelos “concorrentes” são bem inferiores aos de mercado, em razão do não recolhimento do tributo. O crime de associação criminosa por sua vez prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão.
A Operação foi denominada de Sileno, que era conhecido na mitologia grega como um dos seguidores de Dionísio, seu professor e companheiro fiel. Foi então que ele se tornou o deus do vinho e da vegetação, pois Sileno lhe transmitiu a arte de produzir o vinho, semear e colher as uvas. Sendo assim, o nome da operação faz alusão à importação ilegal de vinho que contava com auxílio de policiais que deveriam combater a prática criminosa.
