A autônoma de 29 anos que estava com um filho de um ano quando foi detida com 10 quilos de pasta base de cocaína na rodoviária de Araçatuba vai deixar a prisão, em Tupi Paulista, nesta quinta-feira (7). A defesa conseguiu converter, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a prisão preventiva em domiciliar.
O advogado criminalista Flávio Batistella (foto), que defende a autônoma, alegou que ela é mãe de menino de apenas um ano de idade, o qual necessita do leite materno, fazendo jus, portanto, à substituição da custódia por prisão domiciliar, sustentando ainda que a ilegalidade da segregação cautelar, ante a ausência de fundamentação idônea e concreta para a prisão preventiva dela na suposta prática de tráfico de entorpecentes.
Diante destes motivos Batistella entrou com pedido para substituição da prisão por medidas cautelares menos gravosas, pedindo liminarmente e no mérito, a revogação da prisão preventiva, com expedição do alvará de soltura ou, se for o caso, a substituição da custódia pela prisão domiciliar. O STJ acatou o pedido e converteu a prisão preventiva em domiciliar, e a autônoma deixará a cadeia feminina de Tupi Paulista ainda nesta quinta-feira.
Ela havia sido detido no dia 29 de agosto por policiais do Baep após desembarcar na rodoviária de Araçatuba com 10,1 quilos de pasta base de cocaína, em um ônibus que havia acabado de chegar de São Paulo. Na ocasião estava com o filho de apenas um ano no colo e na companhia de uma babá, de 38 anos.
De acordo com a polícia, uma equipe do Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia) recebeu a informação de que duas mulheres tinham desembarcado com grande quantidade de entorpecente. O denunciante passou o nome das duas, características físicas e informou que a droga estava em uma mochila rosa.
Os policiais foram até a rodoviária e identificaram as duas mulheres. A autônoma estava com o filho no colo e a mochila descrita na denúncia. Ao ser questionada pelos policiais, sobre o que ela tinha na mochila, a autônoma começou a chorar e confessou que havia 10 tijolos de cocaína. Ao revistar a mochila os policiais encontraram a droga.
