Uma menina de 11 anos, que engravidou após ser estuprada pelo avô, de 61 anos, não poderá interromper a gestação por decisão da família. Ela estaria grávida de cinco meses.
O homem, pai do padrasto da criança, está preso acusado de estupro qualificado. O caso aconteceu na cidade de Yapacaní, perto de Santa Cruz, na Bolívia. Segundo informações de jornais locais, no início da gravidez, os familiares teriam concordado com o aborto, mas mudaram de ideia por questões religiosas.
A legislação boliviana permite que abortos sejam realizados em casos de estupro e agressão sexual desde 1970, mas só uma decisão de 2014 permitiu que o procedimento seja feito sem decisões judiciais. É preciso, portanto, apenas um documento assinado pela vítima.
Como neste caso, se trata de uma criança, a decisão é da família. A mudança de ideia teria sido influenciada pela Igreja Católica da Bolívia. Ao site Pagina Siete, a advogada da família afirmou que a criança está recebendo “todos os cuidados necessários”. A escolha por manter a gestação estaria indo contra a vontade dos médicos que atuam no caso e das autoridades locais.
O caso foi denunciado à polícia por uma tia da menina. Ela contou para uma prima que tinha sentido “movimentos estranhos” na barriga. Tanto ela quanto a irmã, de 15 anos, estavam sob os cuidados do avô enquanto os pais trabalhavam em La Paz.
Chefe da Casa da Mulher na Bolívia, Ana Paola García afirmou que a menina chegou a receber uma dose do medicamento para interromper a gestação, e que “não quer ser mãe”. “O que está sendo feito com ela é um crime”, disse à EFE. “Não é possível para nós forçar uma menina de 11 anos a estar em um processo de gestação de nove meses, isso é uma tortura”, completou. Em 2020, 40 mil crianças menores de 18 anos engravidaram na Bolívia.
Eduardo del Castillo, ministro do Interior da Bolívia, também se posicionou a favor do aborto. “Imagine uma menina de 11 anos que tem que ver seu filho ou filha como resultado de um estupro todos os dias. Não podemos tolerar esse tipo de comportamento em nosso país e não podemos destruir a vida de uma menina de 11 anos. Devemos gerar as condições materiais para que essa gravidez seja interrompida se assim for definida”.
