A Prefeitura de Araçatuba, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a obrigatoriedade do retorno presencial às aulas para 100% dos alunos da rede municipal de ensino, a partir do próximo dia 8 de novembro (segunda-feira).
Segundo a Secretária de Educação, Silvana de Sousa e Souza, a medida de quarentena no Estado de São Paulo imposta pela pandemia do Coronavírus não mais se encontra em vigor, o que, por conseguinte, fez com que o decreto 65.849 de 06/07/2021 que estabelecia o distanciamento mínimo de 1 metro entre os estudantes perdesse o seu efeito. Desta forma não mais deverá haver escalonamento para as aulas presenciais, voltando à participação diária de 100% dos alunos.
Sobre a obrigatoriedade do retorno presencial de todos os alunos, o Conselho Estadual de Educação através da deliberação 204/2021 estabeleceu o prazo de 3 de novembro para que as redes de ensino sob sua jurisdição se organizassem para dar cumprimento.
Para deliberar sobre a questão no município, a Secretaria de Educação encaminhou consulta ao Conselho Municipal de Educação que através do parecer nº 3 de 27 de outubro de 2021 fundamentadamente ratificou a importância da obrigatoriedade do retorno presencial de todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino (creche, pré-escola e ensino fundamental).
Desta forma, para possibilitar a organização por parte das escolas municipais e das famílias, a semana de 3 a 5/11 será de transição para que tais medidas sejam implantadas, com ampla divulgação às famílias, vigorando obrigatoriamente a partir de 08/11/2021.
Os alunos que pertencerem ao grupo de risco ou tiverem condição de saúde debilitada, a critério das famílias, poderão permanecer de forma remota, atendidos pelo professor de sua turma. Nos casos em que a escola já tenha o laudo/comprovação médica, não haverá a necessidade de apresentação de novo comprovante. Do contrário, será necessária a apresentação de atestado médico.
A secretaria de Educação reforça a necessidade da manutenção dos cuidados sanitários, bem como o uso de máscaras e álcool em gel, além da ventilação natural nos ambientes internos de suas unidades escolares.
O retorno às aulas presenciais na rede municipal de ensino marca um momento impar da educação de Araçatuba, pois com o apoio e a colaboração coletiva, todos serão beneficiados.
