O Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (MPT-15) instaurou um inquérito civil para apurar casos de assédio moral na Santa Casa de Araçatuba. O procedimento foi instaurado no dia 26 de agosto, após o Ministério Público (MP-SP) encaminhar uma denúncia ao órgão. O conteúdo relata casos de intimidação e perseguição de superiores aos funcionários. Na terça-feira (31), dez colaboradores do hospital procuraram a polícia para registrar um boletim de ocorrência contra o administrador Mauro Inácio da Silva, e o diretor técnico Giulio Stanco Coccina Neto.
O inquérito civil no Ministério Público do Trabalho foi aberto pela procuradora Ana Raquel Machado Bueno de Moraes, que publicou uma portaria oficializando o procedimento. Com isso, a Santa Casa passa a ser oficialmente investigada pelo MPT-15. O inquérito está em fase inicial de instrução, mas funcionários e acusados devem ser ouvidos para apuração dos fatos.
Paralelamente às investigações do MPT-15, nove funcionárias (uma delas demitida recentemente) e uma diretora do hospital procuraram a polícia para registrar um boletim de ocorrência.
Elas exercem funções como supervisora, secretária, enfermeira, assistente administrativa, chefe de seção, fisioterapeuta e arquiteta, e relatam situações de assédio moral, como ameças de demissão, perseguições, coações, ofensas, agressões verbais e até acusações de sumiço de documentos. A Polícia Civil também vai investigar o caso.
Uma das funcionárias, uma secretária que trabalha na Santa Casa há 24 anos, disse à polícia que o administrador gritava com ela na frente de outras pessoas, fazendo acusações falsas de ter sumido com documentos que estavam em outro departamento. Ela o classificou como “destemperado” e acredita que ele quis desmerecer o seu trabalho.
A tesoureira do hospital, Maria Ionice Zucon, registrou o boletim de ocorrência junto com as funcionárias e relatou à polícia que vem vivendo um momento difícil com a forma de tratamento com os funcionários. Conforme o documento, ela se disse estarrecida com a falta de respeito de Mauro Inácio da Silva para com os colaboradores, tratando-os de “forma desumana”.
Impasse: Gestão da Santa Casa aguarda decisão da Justiça
As primeiras denúncias contra o hospital chegaram ao conhecimento público no mês passado e levaram o Conselho de Administração da Santa Casa a afastar o administrador do hospital, o advogado Mauro Inácio da Silva, principal alvo das acusações de assédio. Também foi baixada uma portaria para a abertura de um processo administrativo para investigar as denúncias dos funcionários contra o administrador.
“Temos nos reunidos quase que permanentemente no sentido de solucionar os impasses causados pela incompatibilidade dos ex-administradores com os colaboradores do hospital, situação incompatível com a qualidade do ambiente de trabalho que os profissionais precisam ter para cuidar da saúde dos pacientes”, afirmou.
No entanto, o provedor Claudionor Aguiar Teixeira não aceitou a saída de Mauro Inácio da Silva e, num rompante, disse que renunciava ao cargo. Segundo o presidente interino do Conselho, advogado Clemente Cavazana, por reconhecer que a postura não era compatível à índole do provedor e considerando que a renúncia foi decorrente de seu estado emocional alterado, dois dos conselheiros o procuraram para demovê-lo da decisão de renunciar ao cargo de provedor. “Ele permaneceu irredutível e a renúncia foi registrada em ata”, contou.
Novo provedor foi nomeado, mas antecessor não aceitou decisão
Com a vacância do cargo, Cavazana nomeou o conselheiro Juliano Tonon como provedor, o que também foi registrado em ata, assinada por oito conselheiros. “Como ele renunciou ao cargo, cabe ao conselho nomear o sucessor, conforme prevê o Estatuto da Santa Casa”, explicou.
O presidente do Conselho contou à reportagem que Teixeira não concordou com a decisão, rasgou o documento, trocou as fechaduras das salas e redigiu uma nova ata para nomear a si mesmo como provedor e ao advogado Mauro Inácio da Silva como administrador.
Com o impasse, Cavazana ingressou com um pedido de liminar na Justiça de Araçatuba para que a decisão do Conselho prevalecesse. “O juiz não concedeu a liminar por entender que há o direito ao contraditório, mas não anulou o nosso ato”, afirmou.
Segundo ele, o que vale é a decisão do Conselho, responsável por indicar os membros da diretoria do hospital. “Eles não são mais provedor e administrador e entendemos que a situação está sub judice, ou seja, aguardando uma decisão da Justiça.
O Conselho afirmou que, apesar do impasse, os fluxos de atendimentos e serviços em todo o complexo hospitalar não sofreram e não sofrerão interrupção de continuidade. “Tranquilizamos a população das 40 cidades para as quais a Santa Casa de Araçatuba é referência em atendimento de alta complexidade. Estamos trabalhando para ampliar ainda mais a qualidade desses serviços”.
