A Justiça suspendeu o julgamento que seria realizado na tarde desta quarta-feira (15), em Araçatuba, e marcou nova data para 15 de dezembro. A Justiça também determinou que a Defensoria Pública indique novo advogado para acompanhar o réu Josivaldo Salustiano da Silva, de 35 anos.
Após o início do julgamento, o Tribunal de Júri julgou o denunciado indefeso, ou seja, dissolveu o conselho de sentença por conta da atuação do advogado de defesa.
O advogado, que não teve o nome divulgado, passou 22 minutos lendo anotações e explicando aos jurados o que havia acabado de ler. Ele não teria se empenhado na defesa do réu e, diante da situação, o juiz Danilo Brait determinou o encerramento do julgamento por considerar o réu indefeso.
“Entendo que o réu está indefeso, tendo em vista que o dr. Advogado, em um primeiro momento, sustentou suas razões por vinte e dois minutos, lendo suas anotações e, em raras passagens, explicou aos Srs. Jurados o conteúdo do que tinha acabado de ler. Citou pouquíssimas passagens dos autos, sendo em sua maioria, a leitura de julgados de tribunais. Após a sua leitura no prazo mencionado (22 minutos), foi pedido pelo juízo, em conjunto com o representante do Ministério Público, para que abandonasse a leitura de suas anotações e fizesse menção aos fatos ocorridos no caso concreto, sustentando e explicando a tese da defesa. Foi devolvida a palavra da defesa, que a usou por apenas 5 minutos, sustentando a tese de legítima defesa, sem enfrentar as qualificadoras do crime. Mais uma vez, o juízo pediu para que o advogado fizesse uso da palavra para enfrentar as questões do caso, ocasião em que o nobre advogado disse que a tese de legitima defesa seria incompatível com as qualificadoras e que seria desnecessário enfrentar as questões em juízo, sem tomar a palavra novamente e explicar a situação aos Srs. Jurados. Portanto, oficie-se a Defensoria Pública para que indique novo advogado para defesa em plenário. Designo o dia 15 de dezembro de 2021, às 13h00, para julgamento do réu pelo Tribunal do Júri“, observou Brait na Ata de Julgamento.
O crime
Josivaldo é acusado de matar Marco Antônio da Silva Pereira, 19 anos, em crime ocorrido em 5 de outubro de 2019 em uma estrada de terra nas Chácaras Moema, entre os bairros São José e Porto Real, periferia da cidade.
Após matar o rival por enforcamento, o próprio acusado chamou a Polícia Militar e indicou onde o corpo da vítima estava jogado.
Na ocasião, o autor do crime disse aos policiais militares que sua casa havia sido furtada e que o ladrão levara R$ 350, dinheiro que seria usado para pagamento de pensão alimentícia, além de um celular.
