O juiz Carlos Eduardo Zanini Maciel, da 2ª Vara Cível da Justiça de Araçatuba, determinou a manutenção do médico veterinário Claudionor Aguiar Teixeira como provedor da Santa Casa de Araçatuba para o exercício das funções que lhe cabem à frente da instituição.
A decisão dá fim ao impasse entre Teixeira e o Conselho de Administração do hospital, que havia ingressado com uma ação na Justiça após nomear um novo provedor, por entender que o cargo estava vago.
Em sua decisão, o juiz considerou “a negativa de renúncia do cargo e que elementos de convicção disponíveis revelam, em juízo de cognição sumária, os vícios apontados na nomeação do sucessor, ocorrida em princípio, com violação às disposições estatutárias, bem como reputando presente o perigo de dano, diante do risco de o conflito instaurado na administração da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba comprometer o regular desenvolvimento das suas atividades”.
A Santa Casa de Araçatuba segue dirigida pela diretoria que tem como membros: Claudionor Aguiar Teixeira (provedor), Maria Helena de Paula Morais (vice-provedora), Alderney Galetti (secretário), Maria Ionice Vieira Zucon (tesoureira) e Alexandre Pereira Piffer (procurador jurídico).
Crise na gestão começou após denúncias de assédio
A crise na gestão da Santa Casa começou quando vieram à tona denúncias de assédio, no mês passado, que levaram o Conselho a afastar o então administrador do hospital, o advogado Mauro Inácio da Silva, do cargo.
No entanto, Teixeira não teria aceitado sua saída e, num rompante, disse que renunciava ao cargo, segundo o presidente interino do Conselho, advogado Clemente Cavasana.”Considerando que a renúncia foi decorrente de seu estado emocional alterado, dois dos conselheiros o procuraram para demovê-lo da decisão de renunciar ao cargo de provedor, mas ele permaneceu irredutível e a renúncia foi registrada em ata”, contou.
Com a vacância do cargo, Cavazana nomeou o conselheiro Juliano Tonon como provedor, o que também foi registrado em ata, assinada por oito conselheiros. “Como ele renunciou ao cargo, cabe ao conselho nomear o sucessor, conforme prevê o Estatuto da Santa Casa”, explicou.
O presidente do Conselho contou à reportagem que Teixeira não concordou com a decisão, rasgou o documento, trocou as fechaduras das salas e redigiu uma nova ata para nomear a si mesmo como provedor e ao advogado Mauro Inácio da Silva como administrador. Com o impasse, Cavazana ingressou com um pedido de liminar na Justiça de Araçatuba para que a decisão do Conselho prevalecesse, o que foi negado pela Justiça.
