A Coligação Por Uma Piacatu Mais Justa e Humanizada, formada para disputar as eleições municipais suplementares do município e integrada pelo PT e Podemos, ajuizou uma representação na Justiça Eleitoral de Bilac (SP) contra o candidato a prefeito Ricardo Francisco Lemes da Silva (PSDB) e a vice, Beatriz de Cristo Ramos (DEM), por abuso de poder econômico, pedindo a cassação do registro da candidatura dos dois.
A denúncia relata compra de votos e a realização de arrecadação e gasto ilícito de campanha. Além dos candidatos a prefeito e a vice, a representação foi ajuizada, ainda, contra Luiz Henrique Benvindo e Valdir dos Santos.
De acordo com a representação, os indícios dos atos que violam a lisura das eleições surgiram quando Santos foi filmado descarregando caixas na casa de sua mãe. Ao ser questionado se eram cestas básicas, o acusado respondeu: “Tem cesta básica, sim, e não é pouco”. E procede oferecendo: “Quer duas aí, Sérgio?”. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia local com o vídeo anexado.
Para os autores da denúncia, a conduta é muito grave, pois se enquadra no crime de corrupção eleitoral, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral. Valdir dos Santos foi contratado para prestar serviços na campanha de Euclásio Garrutti, na qual Ricardo Lemes foi candidato a vice.
A representação ainda cita que há outras evidências de compra de votos e tem, em anexo, a gravação de uma conversa de Luiz Henrique Benvindo, contratado pela campanha da coligação PSDB-DEM. No áudio, cuja gravação teria sido autorizada, ele diz que a campanha era muito desgastante por conta dos inúmeros pedidos de cestas básicas e outras benesses pecuniárias, como pagamento de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
“As gravações indicam que diversas pessoas foram aliciadas pela campanha dos requeridos, que sem qualquer puder, ofereciam dinheiro em troca do voto do eleitor em favor da candidatura do candidato a prefeito, lesando de morte, com tal modo de proceder, a liberdade de voto que deve ser característica de um processo eleitoral sadio”, diz um trecho da representação.
A coligação do PT-Podemos pede que os acusados sejam citados para, no prazo de cinco dias, apresentarem duas defesas e que a produção das provas seja julgada procedente.
