O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) quer acabar com a obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19. A fala do presidente foi feita a apoiadores na manhã desta segunda-feira (6), na entrada do Palácio da Alvorada.
A lei que fala sobre a vacinação compulsória contra a doença foi proposta pelo governo federal e sancionada por Bolsonaro em fevereiro de 2020, quando ainda não havia imunizantes disponíveis. Agora, a ideia de Bolsonaro é editar uma Medida Provisória para revogar o trecho.
Bolsonaro afirmou que tentaria fazer a mudança depois de uma apoiadora expressar preocupação com o passaporte da vacina, criado em algumas cidades, como São Paulo e Rio de Janeiro. A medida veta a entrada de pessoas que não estejam imunizadas em determinados espaços, como eventos ou comércio.
Segundo o presidente, a lei da vacinação obrigatória deveria ter acabado no fim de 2020, quando ainda não havia imunizantes disponíveis no Brasil. No entanto, a Supremo Tribunal Federal prorrogou a medida.
“Quem prorrogou a lei foi o Supremo, era até 2020, que nem vacina tinha”, disse. Vamos ver se eu consigo por MP revogar esse dispositivo da vacina aí”, declarou Jair Bolsonaro.
O texto, sancionado pelo presidente, permite que os estados e municípios possam adotar medidas que impõe a vacinação, como forma de combater a pandemia.
