No momento em que Araçatuba aposta no turismo e trabalha para a conquista do status de “Estância Turística”, o município dá os primeiros passos para a concessão da prainha municipal “Milton Camargo” à iniciativa privada.
O processo está em estudo e a previsão é de que o edital de concorrência para a escolha do concessionário que vai gerir o espaço seja lançado no ano que vem, segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Relações do Trabalho, Marcelo Mazzei, que responde também pelo Turismo.
“A prainha é um equipamento turístico. Nós entendemos que quem faz turismo é a iniciativa privada, por isso a ideia da concessão. A Prefeitura não tem recursos para administrar o espaço como ele merece, nem pessoal para fazer a sua manutenção”, argumenta o titular da pasta.
Hoje, a prainha, que está fechada ao público devido à pandemia de Covid-19, possui 11 quiosques e banheiros, além de 3 bares que são geridos por terceiros. Conforme Mazzei, o espaço precisa de uma revitalização e da instalação de equipamentos que possam atrair mais turistas.
Com a concessão à iniciativa privada, a prainha deverá ganhar uma pousada, marina, área de camping, restaurante, pier de atracação flutuante com um espaço cultural para a apresentação de shows e eventos artísticos, além de rampa para embarcações.
Araçatuba iniciou processo para conquistar título
Araçatuba iniciou, no mês passado, o processo para conquistar a classificação de Estância Turística, que garante repasses do Governo Estadual que podem chegar a R$ 10 milhões por ano, para o investimento em turismo. Os trabalhos estão sendo realizados pela Secretaria Municipal de Turismo (SMT) e o Comtur (Conselho Municipal de Turismo).
A ação principal desse processo consiste na transmissão de dados e informações do ramo turístico da cidade ao Governo Estadual.
Para isso, é necessário que os prestadores de serviços turísticos do município facilitem a entrega de informações para a Secretaria Municipal de Turismo o quanto antes.
“Vamos informar quantos hotéis temos, o total de todas as ofertas de acomodação, restaurantes e pratos principais de cada um, todos os eventos realizados e que exercem atração turística, fluxo de turistas pela rodoviária, aeroporto e estradas, pessoas que vão ao comércio fazer compras, entre outras informações”, informa o secretário municipal de Turismo, Marcelo Mazzei.
Além disso, será instalado em breve um PIT (Posto de Informações aos Turistas) no Araçatuba Shopping. Segundo Mazzei, esta é outra exigência para que o município conquiste o status de Estância Turística.
A Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo faz, periodicamente, uma reavaliação dos municípios do estado de São Paulo a fim de mantê-las ou desclassificá-las como MIT (Município de Interesse Turístico), ou ainda classificar tal município como Estância Turística, atual objetivo de Araçatuba.
Município já é de interesse turístico
Em fevereiro de 2019, Araçatuba foi classificada como Município de Interesse Turístico, após aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que autorizou Araçatuba e outros 42 municípios a receberem recursos do Governo do Estado de São Paulo no valor de R$ 600 mil ao ano.
Este recurso é destinado para investimento em infraestrutura turística. A utilização da verba deve fomentar a ampliação e o fortalecimento das atividades econômicas da região, gerando emprego e renda.
O que é Estância Turística
O título de estância turística é concedido pelo governo do Estado de São Paulo a municípios que apresentem características turísticas e determinados requisitos, como condições de lazer, recreação, recursos naturais e culturais específicos. Eles também deve ter infraestrutura e serviços voltados à atividade turística.
No Estado, são 70 municípios com essa classificação que recebem aportes financeiros específicos para o incentivo ao turismo.
