O Tribunal de Justiça de SP publicou ontem (9) edital de abertura do 189º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo.
O certame destina-se ao preenchimento de 266 vagas para o cargo de juiz substituto, das quais 13 são reservadas a candidatos portadores de deficiência e 53 destinadas a candidatos negros. As inscrições começam no dia 16/8, às 9 horas, e vão até o dia 17/9, no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). Confira o edital.
Provas
A prova objetiva, primeira etapa da seleção, está prevista para o dia 14/11, na cidade de São Paulo. O concurso também conta com provas escritas (discursiva e prática de sentença), de sindicância de vida pregressa, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos.
Requisitos
Para participar, o candidato precisa ter nacionalidade brasileira e ser bacharel em Direito há no mínimo três anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação.
Também deve ter três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito (na forma definida no artigo 93, I da Constituição Federal e na Resolução nº 75/09, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões); não registrar antecedentes criminais; ter até 65 anos de idade na data da inscrição definitiva; entre outras exigências.
Comissão do Concurso
A Comissão do Concurso é composta pelos desembargadores e desembargadoras Silvia Rocha (presidente), Newton de Oliveira Neves, Francisco Eduardo Loureiro e Luciana Almeida Prado Bresciani; pela representante do Ministério Público do Estado de São Paulo, procuradora de Justiça Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner; e pelo representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, Oreste Nestor de Souza Laspro.
São primeiros suplentes os desembargadores Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (presidente), Roberto Caruso Costabile e Solimene, Gilson Delgado Miranda e Dimas Borelli Thomaz Júnior; o procurador de Justiça João Antônio Bastos Garreta Prats; e a advogada Sheila Christina Neder Cerezetti. São segundos suplentes os desembargadores Ivo de Almeida, Cláudia Grieco Tabosa Pessoa e Vicente de Abreu Amadei.
