A Receita Federal realizou, no dia 4 de agosto, o primeiro repasse, aos fundos dos direitos do idoso (FDI) e aos fundos dos direitos da criança e do adolescente (FDCA), de destinações do Imposto de Renda efetuadas diretamente na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. No total, foram repassados R$ 42.924.131,88 a fundos paulistas.
Idoso
No estado de São Paulo, 196 fundos municipais do idoso, além do fundo estadual, receberam um total de R$ 13.650.920,86 referentes a 10.831 destinações de pessoas físicas. Outros 57 fundos municipais de SP não receberam repasses por não terem recebido doações ou por estarem com o cadastro inconsistente. Cerca de R$ 477.348,80, referentes a 419 destinações, aguardam regularização cadastral dos fundos para serem creditados.
Em todo o Brasil, neste primeiro repasse, foram entregues cerca de R$ 51,5 milhões a 729 fundos do idoso, correspondendo a 43.364 destinações.
Criança e adolescente
No estado de São Paulo, 319 fundos municipais da criança e do adolescente, além do fundo estadual, receberam um total de R$ 29.273.211,02 referentes a 21.951 destinações. Outros 173 fundos municipais de SP não receberam repasses por não terem recebido doações ou por estarem com o cadastro inconsistente. Cerca de R$ 1.950.339,85, referentes a 1.094 destinações, aguardam regularização cadastral dos fundos para serem creditados.
Em todo o Brasil, neste primeiro repasse, foram entregues cerca de R$ 114,9 milhões a 2.099 fundos da criança e do adolescente, correspondendo a 91.420 destinações.
Recordistas de SP
O fundo do idoso recordista, tanto em número de doações quanto em valor total recebido, foi o fundo municipal da cidade de São Paulo. Ele recebeu 1.477 destinações, que totalizaram R$ 1.977.689,21. Também receberam mais de 500 destinações e/ou R$ 500 mil os fundos municipais de São José do Rio Preto (440 destinações e R$ 621.867,93), de Campinas (566 destinações e R$ 605.349,68), de Ribeirão Preto (396 destinações e R$ 538.254,04) e de Barretos (166 destinações e R$ 520.457,76), além do fundo estadual (511 destinações e R$ 541.376,95).
Também foi da cidade de São Paulo o fundo da criança e do adolescente recordista. Ele recebeu 2.075 destinações, totalizando R$ 3.162.242,02. Também receberam mais de mil doações e/ou mais de R$ 1 milhão os fundos municipais de Barretos (1.224 destinações e R$ 2.070.002,27), de Cachoeira Paulista (1.516 destinações e R$ 1.309.538,44) e de Campinas (1.043 destinações e R$ 1.263.551,56) e o fundo estadual (987 destinações e R$ 1.773.822,52).
Repasses em aberto
Para receberem os valores que não puderam ser creditados, os fundos com cadastro inconsistente devem realizar alteração cadastral até o dia 15 de outubro. Nova tentativa de repasse desses valores será efetuada pela Receita Federal no 1º repasse multiexercício de 2022, previsto para o primeiro trimestre do ano que vem.
No caso dos fundos do idoso, a correção do cadastro deve ser feita junto à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). O formulário eletrônico está disponível no link: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-idosa/cadastramento-de-fundos-da-pessoa-idosa
Já no caso dos fundos da criança e do adolescente, a correção do cadastro deve ser feita junto à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) do MMFDH. O formulário eletrônico está disponível no link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/cadastramento-de-fundos
