Em reunião no Salão Azul, a Prefeitura apresentou a vereadores e representantes de secretarias e departamentos municipais os estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e modelagem jurídica que subsidiem a concessão para gestão e exploração da nova rodoviária em Araçatuba.
Elaborados pela empresa Geo Brasilis, os estudos foram detalhados sobre justificativas e vantagens da concessão; dados do atual terminal rodoviário de Araçatuba; alternativas de áreas estudadas para construção de nova rodoviária; as premissas da concessão; resultados de estudos de viabilidade econômica e financeira (EVEF) da atual e para a nova rodoviária; e próximos passos.
José Roberto dos Santos, sócio-diretor da Geo Brasilis explicou a participação da empresa nos estudos, que atendeu à Chamada Pública nº 008/2019, autorizando a realização dos estudos referentes à nova rodoviária em Araçatuba. Explicou que os estudos são remunerados em caso de sucesso na licitação, ou seja, com recursos do futuro vencedor da licitação, sem custos para a Prefeitura de Araçatuba. “A Geo Brasilis não pode participar da licitação e o estudo tem caráter referencial, pois mostra uma das possíveis soluções para viabilização do negócio, a partir das demandas identificadas para adequação da infraestrutura, para realização de novos investimentos e prestação de serviço público”.
Os vereadores da Câmara de Araçatuba compareceram em maioria, participando com perguntas e sugestões que incluíram bicicletário e área para motocicletas. “Os vereadores ficaram entusiasmados, gostaram bastante do projeto. Particularmente acho muito interessante, pela região da cidade em desenvolvimento e pela proximidade com o aeroporto e a facilidade de acesso pela rodovia Elyezer Montenegro Magalhães. Entendo que, pelo prazo previsto de um ano e, no que depender da Câmara Municipal, pela presença quase total dos vereadores, entendo pela unanimidade da aprovação do projeto”, acredita o presidente do Legislativo araçatubense, Dr Alceu Batista de Almeida Jr.
Localização
A análise da Geo Brasilis identificou a inviabilidade financeira e estrutural da atual rodoviária em Araçatuba, que também passaria a ser gerido por regime de concessão, considerando os investimentos necessários para reforma e a impossibilidade de ampliação, dado o espaço insuficiente, que não permite o tipo de equipamento atrativo a gestão e exploração deste tipo de serviço pela iniciativa privada.
Os estudos detalharam que o município dispõe de apenas duas áreas que se enquadram nas exigências para a instalação de novo terminal ou estação rodoviária, que deve ocupar área maior que 14 mil m² (metros quadrados).
A primeira, em terreno pertencente ao Governo Federal, correspondente ao antigo terminal da Ceagesp, em extremidade da Avenida Saudade, próxima à Rodovia Marechal Rondon, mas que se encontra sem resposta positiva por parte do órgão responsável.
A segunda área, apresentada como opção pela Prefeitura de Araçatuba, encontra-se às margens da via de acesso Etelvino Pereira dos Santos, próximo ao cruzamento com a rodovia Elyezer Montenegro Magalhães.
Com custo estimado na ordem de R$ 3,1 milhões (três milhões e cem mil reais), a construção da nova rodoviária em Araçatuba tem projeto sugerido pela Geo Brasilis com aproveitamento previsto para a área já com terminal; espaços exclusivos para transporte coletivo urbano, táxis e serviços de aplicativos; espaços para permanência, uso e fluxo de usuários, áreas comercial e de serviços; pátio de manobras para ônibus; área para estacionamento administrativo e de usuários, incluindo veículos de duas rodas e veículos maiores fretados. Toda a estrutura apresentada é modelo sugerido, que respeita as exigências mínimas do edital e de Leis Federais.
Gestão por Concessão
O estudo apresentou as vantagens do modelo de gestão de uma nova estação rodoviária por meio de concessão empresas, que concorrerão por meio de processo licitatório, dando como justificativas a ampliação dos investimentos e da oferta de serviços e comércio no terminal, como receitas não tarifárias ao município; retorno financeiro para a Administração através da outorga fixa, que o futuro responsável pagará à Prefeitura, e o não-uso recursos públicos para custeio e investimento; melhoria operacional com aplicação de índices de qualidade de serviço e infraestrutura para usuário e operadores; além de maior eficiência de gestão, redução da alocação de funcionários da administração pública e redução de despesas de custeio.
Próximos passos
O futuro das mudanças para a nova rodoviária em Araçatuba depende de etapas exigidas por lei, que primeiro passam pela apresentação de lei autorizativa ao projeto, à qual serão discutidos o regime de concessão, cessão de área e construção de nova estação rodoviária; segue-se a isso a aprovação de projeto, que será disponibilizado no site da prefeitura para consulta pública e posterior audiência pública; além dos trâmites legais e administrativos do processo licitatório, que envolvem chamamento público, adesão de interessados, tempos de recursos e conclusão de melhor proposta.
O prefeito Dilador Borges declara seu pensamento positivo. “A mudança da rodoviária é um anseio desta administração desde quando assumimos, mas que infelizmente não conseguimos o local desejado inicialmente. Após este estudo, com o novo terminal vamos elevar o padrão de conforto e segurança aos usuários e operadores, ampliar oferta de serviços, além de reduzir tráfego de ônibus na região central”.
“Hoje a rodoviária significa prejuízo aos cofres públicos e uma nova estrutura, além de liberar o município dos gastos com manutenção, que podem ser destinados a outras áreas, trará também saldo positivo com as arrecadações junto aos serviços prestados” finaliza o prefeito de Araçatuba.
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