A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (26/7), em Rio Preto (SP), a Operação SARMENTO, que visa reprimir a prática do crime de descaminho de vinhos estrangeiros importados ilegalmente.
A investigação, que teve início em maio deste ano e contou com o apoio da PRF (Polícia Rodoviária Federal), resultou na apreensão de 660 garrafas de vinho descaminhados, quantidade estimada em aproximadamente R$100 mil reais, em valor de mercado dos produtos.
Ontem à noite, o investigado foi preso em flagrante pela PRF transportando grande quantidade de garrafas de vinho de origem estrangeira importadas ilegalmente, e, concomitantemente, a PF deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra ele.
Hoje de manhã policiais federais cumpriram um mandado de busca e apreensão em sua residência e foram apreendidas diversas caixas de vinho sem a documentação que comprove sua regularidade fiscal. Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP.
O investigado já teve mercadorias apreendidas várias vezes e foi preso em flagrante em duas ocasiões. Na penúltima ocorrência, foi solto mediante o pagamento de fiança, mas, logo após ser liberado, voltou a vender os vinhos importados ilegalmente por meio de redes sociais e aplicativos de conversas.
Ficou caracterizado, portanto, que o indivíduo preso é recorrente no delito de descaminho e tem, na prática desse crime, seu principal meio de sustento, revelando a habitualidade criminosa, o que justificou sua prisão preventiva.
A pena prevista para o descaminho é de 1 a 4 anos de reclusão, mas neste caso existe a comprovação da habitualidade delitiva, o que aumenta esta pena de um sexto a dois terços por se tratar de crime continuado.
A Operação foi denominada de Sarmento, que se trata do Ramo da Videira e necessita ser podado para dar bons frutos.
