A Câmara Municipal de Araçatuba volta do recesso na próxima segunda-feira (2) com sessões legislativas, inclusive as solenes, e as audiências públicas, realizadas de forma mista, com a possibilidade da presença do público. As sessões, realizadas às segundas-feiras, voltarão a ser feitas a partir das 19h, e não mais às 15h.
O Ato da Mesa Diretora que prevê as mudanças foi publicado no Diário Oficial do município nesta quarta-feira (28), com a justificativa de que houve avanço no controle da pandemia e na imunização contra a Covid-19.
O documento cita, ainda, que houve redução no número de internados e de mortes, e que a maioria dos servidores da Câmara já recebeu pelo menos a primeira dose da vacina. O ato menciona também a flexibilização das restrições impostas pela quarentena, permitindo a reabertura dos setores econômicos.
Os vereadores poderão participar das sessões presencialmente ou de maneira virtual. Já a presença de público externo nas galerias nas sessões legislativas e audiências públicas será permitida gradualmente conforme cronograma a ser definido pela Mesa Diretora em documento próprio, considerando-se as etapas de vacinação e o avanço no controle da pandemia.
Para a participação no Plenário, deverão ser adotadas por todos os presentes as medidas sanitárias e de distanciamento, como uso obrigatório de máscaras durante todo o período de permanência nas dependências do Legislativo, inclusive durante a realização das discussões de proposituras e de discursos no Plenário.
Os vereadores deverão utilizar exclusivamente o microfone individual presente na bancada de cada um, evitando o uso do microfone da tribuna, assim como o compartilhamento de objetos e materiais.
Expediente
O expediente administrativo também será retomado na próxima segunda-feira (2), mas será mantido o regime de teletrabalho aos servidores. Os gabinetes poderão retomar o atendimento presencial, desde que respeitadas as normas sanitárias previstas nos atos anteriores e o agendamento prévio, a fim de se evitar aglomeração de pessoas nas dependências da Câmara.
Ainda segundo o Ato da Mesa Diretora, o Departamento Administrativo deverá assegurar a limpeza e sanitização frequentes de todos os ambientes, especialmente os de uso comum, como banheiros, cadeiras, maçanetas e corrimãos.
Também deverá haver a reposição de álcool gel nos displays de uso coletivo e em todos os setores e gabinetes e a instalação de barreiras, sinalização de distanciamento e avisos, conforme recomendação das autoridades sanitárias.
