A 1ª Vara Criminal de Hortolândia decidiu, nesta segunda-feira (26), pela pronúncia de réu acusado de estuprar e matar enteada de apenas cinco anos de idade, em dezembro de 2020.
Ele irá a júri popular, respondendo por estupro de vulnerável agravado, homicídio multiqualificado (asfixia e outro meio cruel, para assegurar a ocultação do delito de estupro e feminicídio) e ocultação de cadáver.
Consta nos autos que o corpo da vítima foi encontrado em um terreno baldio, com sinais de estrangulamento e violência sexual. De acordo com a denúncia do Ministério Público de São Paulo, o padrasto espancou a menina e a deixou inconsciente. Em seguida, ele a estuprou e, percebendo que ainda estava viva, tapou sua boca com fita adesiva e matou-a por asfixia.
Depois colocou o corpo em uma caixa de papelão e ocultou-o no terreno baldio. O réu confessou o crime perante a polícia. Em juízo, o homem se retratou da confissão, negou o abuso e afirmou que a menina foi vítima de acidente doméstico.
Na decisão, o juiz André Forato Anhê afirmou que existem indícios suficientes para que o réu seja levado a júri popular. Segundo o magistrado, o acusado deve continuar preso já que as circunstâncias indicam claramente “a periculosidade concreta do réu (que já responde, denunciado, por outro estupro de criança, ocorrido em cidade vizinha)”.
“Solto, é bem provável que empreenda fuga, até porque já o tentou antes”, completou. A data do julgamento será definida posteriormente.
Processo nº 1500760-27.2020.8.26.0630
