Enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de Araçatuba e região se mobilizam pela aprovação, no Senado, do projeto de lei número 2564/2020, que prevê o piso salarial nacional para a categoria e também para parteiras. A medida beneficiaria 635.273 profissionais no Estado de São Paulo e 2.498.271 em todo o País.
O projeto, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), altera a lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, e prevê piso nacional de R$ 7.315,00 para enfermeiros; de R$ 5.120,00 para técnicos de enfermagem; e de R$ 3.657,50 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
O piso salarial nacional é o valor mínimo que os profissionais devem receber, ou seja, a União, Estados e municípios, assim como as instituições de saúde privadas, não podem pagar menos do que o piso, com base em jornada de trabalho de 30 horas semanais. Para jornadas de trabalho superiores a 30 horas semanais, o projeto prevê o pagamento do piso salarial nacional com a correspondência proporcional.
O porta-voz na região do movimento que pede a aprovação do projeto, o técnico de enfermagem Wagner Vieira, de Birigui, explica que, hoje, o salário da categoria é estabelecido pelas convenções coletivas de trabalho realizadas entre os sindicatos patronal e de trabalhadores.
Conforme ele, o salário dos enfermeiros, na região, varia de R$ 2,2 mil a R$ 3 mil; o de técnico, entre R$ 1,6 mil a R$ 2,2 mil; e o de auxiliares, de R$ 1,4 mil a R$ 1,8 mil.
Ações
Para chamar a atenção da população, a classe iniciou, nesta quarta-feira (2), uma série de ações. Uma delas está a convocação de todos os trabalhadores da enfermagem para a doação de sangue no Hemocentro de Araçatuba.
Eles fixaram cartazes no local, com os dizeres: “Queremos reconhecimento e dignidade! Aprovação do PL 2564. Queremos que o governo faça a sua parte” e também: “Chega de romantização. A enfermagem quer ação!!! Aprova o PL 2564”.
Segundo Vieira, a doação de sangue será feita durante todo o mês de junho. No sábado (5), a categoria fará uma carreata pelas principais ruas de Araçatuba. O itinerário ainda não foi definido. “Nossa intenção é despertar a população para a luta da enfermagem. Estamos definindo outras ações que serão realizadas ao longo do mês”, afirmou.
Desvalorizados
Em sua justificativa, o senador Fabiano Contarato afirma que os profissionais da enfermagem são abnegados e colocam em risco a própria saúde para salvar vidas, mas, surpreendentemente, continuam desvalorizados por todo o Brasil.
“O reconhecimento popular da importância dessas categorias, infelizmente, não corresponde a remunerações dignas. É essa incoerência que este projeto pretende corrigir”, afirmou o senador, citando que o inciso V do artigo 7º da Constituição Federal determina que o direito dos trabalhadores ao piso salarial deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
“No entanto, o salário médio de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos em muitas regiões do Brasil. Técnicos, auxiliares e parteiras têm remunerações ainda mais baixas”, disse.
Disparidade
Para ele, a fixação do piso salarial nacional é um reparo a ser feito e lembrou que disparidade salarial é evidente e marcante se comparada a remuneração de médicos com a do pessoal da enfermagem.
O senador lembra, ainda, que o valor dos profissionais da saúde ficou ainda mais explícito e inquestionável durante a pandemia de Covid-19. “Pessoas de diversos países passaram a sair nas janelas e a aplaudir os verdadeiros heróis, aqueles que se colocam em risco diariamente para salvar vítimas da Covid. Este projeto, portanto, é a melhor homenagem que podemos fazer a esses profissionais”, completou.
Tramitação
O projeto recebeu uma emenda do senador Angelo Coronel (PSD), que prevê o piso salarial nacional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, no valor de R$ 4.800,00.
O PL 2564/2020 deve ser votado no Senado e depois pela Câmara dos Deputados. Na sequência, vai para veto ou sanção do presidente da República. Ainda não há previsão de quando o projeto entrará na pauta para votação. Segundo a assessoria de imprensa do senador Fabiano Contarato, as negociações referentes ao PL estão em andamento. “O senador continua articulando para que a matéria entre na pauta o quanto antes”.
