Cerca de 80 enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de Araçatuba fizeram uma carreata, na manhã deste sábado (12), em mobilização pela aprovação, no Senado, do projeto de lei número 2564/2020, que prevê o piso salarial nacional para a categoria e também para parteiras. A medida beneficiaria 635.273 profissionais no Estado de São Paulo e 2.498.271 em todo o País.
O grupo se concentrou no estacionamento do Muffato, onde o supermercado ofereceu café da manhã aos participantes. Na sequência, seguiram de carro, com bexigas brancas, pela avenida Joaquim Pompeu de Toledo, avenida Brasília e Rua Luís Pereira Barreto até a Praça Rui Barbosa, onde discursaram e chamaram a atenção da população pela causa.
Os vereadores Gilberto Batata Mantovani (PL), Maurício Bem-Estar (PP) e Coronel Guimarães (PSL) participaram do ato, assim como o presidente do Sisema, Denilson Pichitelli e o médico Filipe Fornari (PODE), que foi candidato a prefeito de Araçatuba nas eleições municipais de 2020.
O porta-voz do movimento, o técnico de enfermagem Wagner Vieira, considerou positiva a ação. “Muitos não puderam comparecer porque estavam trabalhando na vacinação contra a Covid-19, mas tivemos uma participação expressiva da categoria”, afirmou.
O PL 2564 é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), e altera a lei 7.498/1986, que regulamenta o exercício da enfermagem. O projeto prevê piso nacional de R$ 7.315,00 para enfermeiros; de R$ 5.120,00 para técnicos de enfermagem; e de R$ 3.657,50 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
O piso salarial nacional é o valor mínimo que os profissionais devem receber, ou seja, a União, Estados e municípios, assim como as instituições de saúde privadas, não podem pagar menos do que o piso, com base em jornada de trabalho de 30 horas semanais. Para jornadas de trabalho superiores a 30 horas semanais, o projeto prevê o pagamento do piso salarial nacional com a correspondência proporcional.
Hoje, o salário da categoria é estabelecido pelas convenções coletivas de trabalho realizadas entre os sindicatos patronal e de trabalhadores. Atualmente, o salário dos enfermeiros, na região, varia de R$ 2,2 mil a R$ 3 mil; o de técnico, entre R$ 1,6 mil a R$ 2,2 mil; e o de auxiliares, de R$ 1,4 mil a R$ 1,8 mil.
Ações
Para chamar a atenção da população, a classe iniciou, neste mês, uma série de ações. Uma delas foi a convocação de todos os trabalhadores da enfermagem para a doação de sangue no Hemocentro de Araçatuba, que deverá ocorrer durante todo o mês de junho.
Desvalorizados
Em sua justificativa, o senador Fabiano Contarato afirma que os profissionais da enfermagem são abnegados e colocam em risco a própria saúde para salvar vidas, mas, surpreendentemente, continuam desvalorizados por todo o Brasil.
“O reconhecimento popular da importância dessas categorias, infelizmente, não corresponde a remunerações dignas. É essa incoerência que este projeto pretende corrigir”, afirmou o senador, citando que o inciso V do artigo 7º da Constituição Federal determina que o direito dos trabalhadores ao piso salarial deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
“No entanto, o salário médio de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos em muitas regiões do Brasil. Técnicos, auxiliares e parteiras têm remunerações ainda mais baixas”, disse.
Tramitação
O projeto recebeu uma emenda do senador Angelo Coronel (PSD), que prevê o piso salarial nacional de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais, no valor de R$ 4.800,00.
O PL 2564/2020 deve ser votado no Senado e depois pela Câmara dos Deputados. Na sequência, vai para veto ou sanção do presidente da República. Ainda não há previsão de quando o projeto entrará na pauta para votação. Segundo a assessoria de imprensa do senador Fabiano Contarato, as negociações referentes ao PL estão em andamento. “O senador continua articulando para que a matéria entre na pauta o quanto antes”.
