O prefeito Dilador Borges (PSDB) determinou o retorno ao trabalho presencial a partir desta quinta-feira (1º) dos servidores públicos da Prefeitura que estão em regime de tetrabalho ou home office. A determinação está no decreto 21.848/2021, publicado na edição de hoje (30), no Diário Oficial do município.
No documento, o prefeito argumenta que, apesar da disponibilidade limitada de imunizantes pelo Ministério da Saúde, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 já viabilizou a vacinação dos grupos de maior risco para formas graves da doença, como idosos, pessoas com deficiência e pessoas com comorbidades e que já foi iniciada a vacinação do público com mais de 43 anos.
“A vacinação dos grupos prioritário possibilitou a imunização de quantidade significativa de servidores municipais submetidos ao regime de teletrabalho ou home office por fazer parte do grupo de risco”, diz o documento, ressaltando a necessidade de manutenção do adequado funcionamento dos serviços municipais.
O decreto estabelece que os servidores deverão usar máscara facial, manter distância de, no mínimo, um metro e meio entre as pessoas, lavar as mãos com água e sabão frequentemente ou usar álcool em gel 70%, evitar aglomerações e não compartilhar objetos de uso pessoal, como celulares, computadores, canetas e copos.
Medidas de proteção
Para minimizar o risco de contágio da Covid-19, as secretarias deverão manter os ambientes limpos e ventilados; assegurar que as empresas contratadas sigam as recomendações sanitárias, em especial, o uso de equipamentos de proteção individual e demais medidas de higiene; orientar os profissionais da limpeza, manutenção, recepção, cerimonial, segurança, bem como os copeiros, motoristas e outros que estejam mais expostos ao fluxo de pessoas quanto aos procedimentos de proteção pessoal e demais medidas de cautela.
As secretarias também deverão disponibilizar permanentemente álcool em gel 70% às unidades, às recepções e demais espaços de circulação e presença de pessoas e ampliar a frequência de limpeza e desinfecção dos ambientes, especialmente banheiros, balcões de atendimento, maçanetas e corrimãos.
Também deverão ser instaladas barreiras e ou sinalização de distanciamento nos ambientes recomendados pelas autoridades sanitárias, bem como instalar barreiras de proteção de servidores que atuam no atendimento ao público e ampliar medidas para a ventilação dos ambientes internos, especialmente das unidades em que haja maior número de pessoas.