O deputado federal Kim Kataguiri (DEM), o deputado estadual Arthur do Val (Patriota) e o vereador de São Paulo Rubinho Nunes (Patriota) estarão em Araçatuba nesta sexta-feira (14), para apresentar o pacote de medidas do programa Locomotiva SP, que prevê um conjunto de projetos de leis para ajudar a economia em tempos de pandemia, auxiliar na vacinação contra a Covid-19 e garantir a austeridade fiscal dos municípios.
Os três políticos vêm à cidade a convite do vereador Evandro Molina (PP) e irão apresentar a iniciativa em uma coletiva de imprensa que será realizada nesta sexta-feira (14), na sede da Aipesp (Associação dos Investigadores de Polícia do Estado de São Paulo).
Molina afirma que as ideias do Locomotiva SP já têm a adesão de diversos municípios e poderão ajudar Araçatuba no processo de retomada da economia após os estragos causados pela pandemia de Covid-19, com o fechamento de empresas e aumento do desemprego.
Projetos
Dentre os projetos do Locomotiva SP está o que suspente a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e de toda a dívida ativa do municípios dos contribuintes que ficaram impedidos de prestar serviços e desenvolver suas atividades durante a pandemia.
Outra proposição permite o uso de veículos de propriedade ou sob administração direta ou indireta de todos os órgãos dos municípios, para auxiliar na vacinação de pessoas idosas, pessoas com dificuldade de locomoção e da população vulnerável economicamente.
O Locomotiva SP também propõe a permissão do funcionamento dos estabelecimentos comerciais no âmbito municipal por pelo menos dez horas diárias durante o enfrentamento do novo coronavírus e a manutenção mínima da frota de ônibus e transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social.
