Dando continuidade às ações da prefeitura de Araçatuba, com relação a divulgação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do Idoso, a vice prefeita Edna Flor recebeu contabilistas e representantes de instituições e conselhos municipais, para prestação de contas e incentivo à destinação de recursos do Imposto de Renda a esses fundos de apoio.
Os fundos são afetos aos seus respectivos conselhos, o Comdica (Conselho Municipal para os Direitos da Criança e do Adolescente) e o Conselho Municipal do Idoso, e podem receber recursos provenientes do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Os contribuintes podem destinar, neste período, até 3% do valor a ser pago, ou do valor a ser restituído, a cada um desses fundos, totalizando até 6%.
“Como o prazo para declaração do IR foi prorrogado até 31 de maio, decidimos, para esta última quinzena de maio, intensificar as ações de divulgação, porque deste fundo é que saem as ações para as entidades que trabalham com idosos, crianças e adolescentes, estas que dependem de recursos para viabilizarem seus projetos”, explicou Edna Flor.
Nesta linha de motivação, foi realizada uma prestação de contas por parte dessas entidades, sobre melhorias custeadas por recursos destes fundos municipais, como a Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araçatuba , que apresentou os brinquedos adaptados que foram comprados, a climatização do ambiente de sua área esportiva (quadra); A AMA – Associação de Amigos do Autista apresentou projeto de oficina e laboratório de informática para os alunos atendidos; o Lar Caminho de Nazaré, com projeto de esporte de judô; e O Abrigo Ismael mostrou toda sua estrutura física, que então necessita de recursos para melhorias.
“O Creas – Centro de Referência Especializada em Assistência Social, que tem uma frente específica para o idoso, mostrou um estatística do número de idosos que sofrem maus tratos, negligência, razão pela qual apresentam projetos de políticas públicas, a serem implementados pelo município ou pelas entidades parceiras, às quais o recurso do fundo municipal é indispensável”, acrescentou a vice-prefeita.
Houve apresentação das necessidades dos conselhos destas duas áreas e uma divulgação por parte de contadores, que mostraram, passo-a-passo, como pode ser feita a destinação, além de representantes de secretarias municipais, para auxiliarem nesta divulgação, na reta final do prazo de declaração do IR.
Para a destinação do recurso, há uma área específica dentro do próprio formulário sistematizado pela Receita Federal, no programa de declaração do IR.
“Não se trata de doação. O contribuinte não paga nada a mais, apenas direciona parte do que já vai pagar. Caso tenha restituição a receber, poderá destinar através de pagamento de Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais)”, esclareceu a vice.
Sensibilização
Edna Flor lembra que o Sindicato dos Contabilistas é um grande parceiro da arrecadação aos fundos de apoio. “Já há alguns anos é feita essa aproximação neste período da declaração do IR. Os conselhos procuram o sindicato porque ele tem acesso a muitos contadores e esses profissionais, que fazem as declarações de IR dos seus clientes, têm a possibilidade de ampliar essa sensibilização. A eles o poder público agradece muito”.
“A prestação de contas é uma forma de agradecimento e serve também para motivar a mais destinações, visto que confere transparência e credibilidade sobre o uso dos recursos destinados”, completa.
Emoção
Houve momento de grande emoção entre os participantes da reunião, pois entre eles esteve Maria Zilma Correa Dornelas, membro e ex-presidente do Comdica, que esteve internada em estado grave por causa da Covid-19, em UTI, e posteriormente desenvolveu a Síndrome de Guillain-Barré, desencadeada por infecção bacteriana ou viral aguda.
“Maria Zilma é uma incentivadora do Fundo Municipal, tendo iniciado as primeiras campanhas, há alguns anos. Foi muito emocionante ela poder participar novamente de uma reunião conosco e dar continuidade a seus trabalhos, pois sempre foi muito atuante”, celebrou Edna Flor.
