Uma das atividades da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo é a fiscalização de produtos florestais, seja no comércio ou no transporte, para garantir que as atividades sejam realizadas de forma legal, sem prejuízo à flora. E para vencer esse desafio, a Instituição tem adotado uma nova metodologia que contribuiu para os resultados do primeiro trimestre deste ano, quando houve um crescimento de quase 300% na quantidade de madeira de origem ilegal apreendida, em comparação a igual período do ano passado.
Nos três primeiros meses de 2021, a PM Ambiental foi responsável pela apreensão de 4.677,9 metros cúbicos de madeira de origem ilegal. Em igual período de 2020, 1.175,38 m³ foram apreendidos. Ou seja, de um trimestre para o outro, o número foi quase quatro vezes maior.
O resultado foi conseguido por meio de um método implantado no meio do ano passado, que incluí monitoramento, análise de dados, inteligência policial e integração entre agências.
Esse trabalho começa na seção técnica de monitoramento do Comando de Policiamento Ambiental (CPAmb), onde Documentos de Origem Florestal (DOF), emitidos pelo órgão federal, são analisados e locais alvos identificados para que as equipes sejam direcionadas para uma verificação física. Essa metodologia, nos três primeiros meses do ano, permitiu a elaboração de sessenta e sete relatórios de informação técnica (RITDOF) e contribuiu com um aumento de mais de 30% na quantidade de fiscalizações realizadas no período – passou de 210 para 275.
Desafios
Definidos os locais ou pontos de fiscalização, o trabalho físico dos PMs ambientais é conferir a documentação necessária para o transporte ou comércio da madeira. Quando o transportador não possuí a documentação de origem já está na ilegalidade, e quando possuí, a carga deve conferir com o declarado no documento.
Mas nem sempre a verificação da documentação basta para exercer uma boa fiscalização. Dentro dessa atividade, um dos desafios encontrados pelas equipes é a identificação da espécie vegetal já processada em formatos diversos, como tábuas, sarrafos, ripas, dentre outros. Muitas vezes os militares se deparam com os pátios de madeireiras desorganizados, o que dificulta a vistoria, além de encontrarem, com frequência, espécies proibidas comercialmente ou não autorizadas em planos de manejo, mas que são vendidas com nomes diferentes do verdadeiro.
Operação Pan-Amazônica
Outra estratégia adotada pela PM Ambiental são operações específicas, como a “Pan-Amazônica”, que tem o objetivo de combater o transporte e comércio ilegal de madeira, principalmente as de origem amazônica.
Essa ação prevê a vistoria de caminhões em horários diversos nas principais rodovias que cortam o estado, bem como rotas de entrada da madeira ilegal nas regiões de fronteiras com os Estados de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
No início deste ano, por exemplo, entre os dias 10 e 12 de janeiro, esta operação resultou na apreensão de mais de 100 metros cúbicos de madeiras nativas ilegais. Para isso, foram realizados cerca de 50 bloqueios, 600 ações policiais, resultando na fiscalização de 56 carretas.
Destinação
A destinação do material recolhido nas ações é esclarecida pelo coronel Paulo Augusto Leite Motooka, que está a frente do Comando do Policiamento Ambiental do Estado – CPAmb: “As madeiras apreendidas no transporte irregular são destinadas para instituições sem fins lucrativos, conforme o local da apreensão, já as decorrentes de fiscalizações de pátios madeireiros ficam apreendidas no próprio pátio aguardando a solução administrativa do processo, onde a autoridade ambiental decidirá motivadamente sobre a destinação do material”.
Educação Ambiental
Há que destacar que o trabalho da PM Ambiental no combate a crimes contra a flora se estende para as suas redes sociais. Nestas plataformas, a Instituição realiza diversas campanhas de educação ambiental com o objetivo de conscientizar o cidadão a praticar o consumo consciente, buscando o comércio certificado e a documentação legal.
