O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a decisão de homicídio culposo no caso do empresário de Araçatuba (SP) condenado por dirigir um Mustang em alta velocidade e matar o comerciante Alcides José Domingues, de 69 anos, em março de 2016.
O TJ entendeu que a Justiça de Araçatuba deixou de abrir a possibilidade das partes se manifestarem novamente antes da sentença de homicídio culposo. Como isso não ocorreu, a decisão foi anulada e o juiz deve sentenciar novamente.
Também está anulada a decisão que absolveu a mulher do empresário Luciano Justo e um primo dele, que era policial militar rodoviário. Eles foram acusados pelo Ministério Público por fraude processual. Segundo o MP, eles tiraram do Mustang já batido um dispositivo que aumentaria a potência do veículo.
Se o juiz mantiver a sentença, o Ministério Público vai recorrer para que o empresário seja julgado por homicídio doloso por júri popular. A defesa disse que recebeu com surpresa a informação e que vai esperar a publicação da decisão para decidir se vai recorrer.
Acidente
O acidente aconteceu no dia 12 de março, em 2016. O empresário dirigia um Mustang pela Avenida Brasília, quando atingiu outro carro que cruzava a via. Câmeras flagraram o carro esportivo em alta velocidade.
O outro motorista, Alcides José Domingues, de 69 anos, morreu no local. O impacto da batida foi tão forte que o carro da vítima foi jogado no canteiro central da avenida. Depois de bater no carro do comerciante, o Mustang ainda atingiu um poste.
Segundo a Polícia Civil, a perícia apontou que o empresário estava a pelo menos 140 km/h. O máximo permitido no local é 60 km/h. Na denúncia do Ministério Público consta que ele tinha bebido antes do acidente.
A vítima ficou presa às ferragens e morreu na hora. Um motorista que testemunhou o acidente disse para a polícia, e está registrado no boletim de ocorrência, que o Mustang estava em alta velocidade quando ultrapassou o carro dele e bateu no outro veículo. O caso teve repercussão nacional.
Na época do acidente, o empresário chegou a ser preso, mas pagou R$ 17 mil de fiança e foi liberado horas depois da batida.
Depois de pagar a quantia, o Ministério Público pediu a prisão preventiva dele. Por mais de duas semanas, Luciano desapareceu e foi considerado foragido. Contudo, o Tribunal de Justiça revogou o decreto de prisão.
Em novembro de 2019, a Justiça determinou a prestação de serviços comunitários, pagamento de três salários mínimos mensais por ano e a suspensão da habilitação por três meses. Com informações da TV Tem e do G1.
