O Ministério Público (MP) denunciou por racismo e ameaça a mulher que foi flagrada atacando um casal gay dentro de uma clínica veterinária. O caso foi registrado em 25 de setembro de 2020, no bairro Vila Mendonça, em Birigui, cidade do interior de São Paulo.
Um vídeo que circulou nas redes sociais na época mostra o momento em que Luzilene Martins de Sá Pompeu ofendeu os namorados Guilherme Franceschini Simoso e Eric Cordeiro Cavaca.
Na época, os dois registraram boletim de ocorrência pela internet e disseram, em entrevista ao G1, que se sentiram “humilhados”.
A Polícia Civil investigou o caso, concluiu o inquérito e não indiciou a mulher. Inclusive, o delegado recomendou que Luzilene fosse submetida a um exame de insanidade mental.
No entanto, o Ministério Público decidiu denunciar a mulher, que virou ré após a Justiça acatar o pedido do promotor. Luzilene deve responder pelos crimes de racismo e ameaça duas vezes, já que no processo constam duas vítimas.
Como o Código Penal não específica o crime de homofobia, por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação da lei, neste caso, segue o mesmo trâmite adotado aos crimes de racismo.
A defesa de Luzilene informou que já solicitou a suspensão do processo e que pediu que fosse realizado um exame de insanidade mental na ré.
“A defesa esclarece que a acusada é acometida por esquizofrenia já há duas décadas e estava na época dos fatos em surto psicótico. Sua inimputabilidade e inocência serão comprovadas diante da apresentação do laudo médico […]”, alegou o advogado.
Caso
Em entrevista ao G1 na época, Guilherme contou que estava na clínica veterinária com o namorado quando a mulher entrou no estabelecimento sem usar máscara de proteção contra a Covid-19 e escutando músicas religiosas.
“Ela disse para os funcionários que não acreditava no coronavírus. Nós estávamos mexendo no celular e não demos bola. A mulher, então, passou a falar mal das universidades federais e foi se aproximando de nós”, disse.
Em seguida, a mulher começou a falar que as universidades federais eram responsáveis por doutrinar os estudantes e a proferir uma série de críticas contra a comunidade LGBT.
“Ela disse que tinha virado moda ser gay e continuou com as agressões. Meu namorado a questionou e a alertou que era crime”, contou Guilherme.
Ao perceber que a mulher estava se exaltando e se aproximando ainda mais, o casal decidiu pegar o celular e gravar a situação.
“Também pedi para ela guardar as opiniões para ela. Tentei fazer isso da forma mais educada que consegui. Ela chegou a pegar no meu braço. Não dá para ver pelo vídeo, mas eu pensei que ela fosse me agredir”, relembrou Guilherme.
Um dos funcionários entrou no meio da discussão e tentou impedir as agressões verbais. A mulher, então, se afastou do casal, mas continuou com as ofensas do outro lado da clínica veterinária.
“Ela ameaçou a gente e pediu para irmos para fora. Em seguida, disse que estava escrito na Bíblia que nós seriamos queimados, que Jesus estava voltando e nos exterminaria”, afirmou Guilherme.
“Foi uma situação humilhante, degradante e revoltante. Ninguém tem que passar por isso. Ninguém está pedindo para que ela ame a comunidade LBGT, mas o direito dela termina quando começa o meu”, complementou.
Repúdio
A clínica veterinária afirmou, na época em que o caso foi registrado, que repudiou o ato de discriminação e preconceito e esclareceu que não foi praticado por qualquer integrante da equipe ou diretoria.
“Reforçamos que essa atitude não condiz com as diretrizes e valores da nossa empresa, atendendo a todos os clientes e amigos com dignidade e em busca de sua satisfação”, diz outro trecho da nota.
Por fim, o estabelecimento disse que se solidarizou com os ofendidos e todos que sofrem qualquer tipo de preconceito ou discriminação.
